Aconteceu quarta-feira dia 20 de agosto a primeira sessão ordinária de 2014 da Câmara Municipal de Lajinha/MG, com vários assuntos em pauta, algumas discussões, e um intervalo regimental de 5 minutos para discutir um projeto entre as bancadas.
Esta foi a primeira Sessão Ordinária pós-recesso na sede da Câmara, uma vez que a primeira foi itinerante. Vários assuntos foram abordados na tribuna; como gestantes, hospital, médicos, Feira da Coocafé, Licitação de Combustível, Terra na Rua Dirce H.
Após os debates, o Projeto de que estava na ordem do dia foi votado.
O Projeto de Lei n° 023/2014 que “Dá nova redação ao art. 27 da Lei 1.419 de 14 de Abril de 2014 e dá outras providências” deu o que falar.
Por se tratar de dinheiro, dividiu os votos e as opiniões.
O projeto propõe gratificação para alguns servidores efetivos que exercem funções extras e/ou especiais.
“Até que ponto é legal dar aumento de 30, 20 e até 120% para uns e não dar para outros?” Até que ponto não impacta, se existem 13° atrasado entre outras coisas?
– Questionou Paulo César. Vereador Flavinho replicou lembrando que nesse ano e ano passado já foram dados aumento para quase todos os funcionários.
Vereador Saulo disse que alguns funcionários quase dobram de horário para ganhar apenas 20% a mais. Isso ainda é pouco. Para os médicos já um pouco mais pela responsabilidade e disponibilidade ser 24horas. Então esse serviço tem que ser tratado com mais carinho. O médico do trabalho, se fosse contratar este serviço de fora, seria gasto um valor muito maior do que a gratificação que será dada para o médico que já existe e pode fazer este trabalho.
Foi pedido vista ao Projeto pela bancada do PMDB, mas devido ao atraso na votação e por já não ter sido votado na Sessão anterior feita na comunidade do Claro, a Mesa Diretora entendeu que não seria possível, pois prejudicaria muitos funcionários, já que eles não conseguem tirar licença sem o Médico do Trabalho e o Executivo ter pedido urgência urgentíssima.
Vereadora Neura explicou que é uma gratificação temporária. A partir do momento que esses profissionais não fizerem mais esses serviços extras, não irão receber a mais. Portanto para não se colocar outras pessoas e gastar muito mais, escolheu-se essa opção.
A bancada PMDB pediu mais tempo para discutir entre eles pois o Presidente quis que se encerrasse a discussão, mas foi concedido 5 minutos.
Após este tempo foi proposta uma emenda pela bancada para que a retroação fosse em Agosto e não em Abril, como pede o projeto original. Mas ela não foi aceita, pois pelo pedido de urgência e pela necessidade do Executivo.
Foi colocado em votação e foi aprovado por 5 votos a 2 e 1 abstenção do Vereador Humberto. Foram também aprovadas indicações e moções.
E não havendo mais nada a tratar, foi encerrada.