Assessor de imprensa Thomaz Jr. da Câm. Municipal de Manhuaçu para o JM1
Caixa esclarece cadastramento no Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Alunos da APAE/ Manhuaçu demonstram criatividade e presenteiam Legislativo com quadro
Com muitos assuntos em pauta, o Legislativo Municipal realizou sessão ordinária na manhã de quinta-feira, 03, apreciando e votando diversos Projetos. Sob a presidência do Vereador Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama”, Vice-presidente Gedival Bitencourt Breder e Secretária Maria Imaculada Dutra Dornelas, o Legislativo Municipal recebeu representantes de diversos segmentos sociais da cidade e debateu, de forma democrática, importantes questões para o município.
Uma obra de arte
Logo no início das atividades desta sessão, alunos da Apae/ Manhuaçu presentearam a Câmara com um quadro pintado pelo jovem educando Douglas Batista. Acompanhados da Diretora da instituição, Tânia Maria Alves, e da Professora Roselaine Coelho Sette, estes alunos apresentaram diversos desenhos, enquanto acompanhavam a reunião do Legislativo. “Viemos mostrar o talento que temos na instituição e oferecer à Casa um presente que foi feito por nosso aluno Douglas”, comentou a Diretora Tânia.
O Vereador Renato César Von Randow, Presidente da APAE/ Manhuaçu, se pronunciou. Na oportunidade, agradeceu o recebimento do Título de Honra ao Mérito e comentou sobre a recente inauguração do Centro de Convivências da APAE/ Manhuaçu. “Tivemos a presença de alguns alunos da APAE aqui, principalmente do nosso artista Douglas Batista, e, viemos retribuir aquela homenagem que a Câmara fez à APAE, nos dando o Título de Honra ao Mérito. O Douglas é um artista muito criativo. Nós fizemos a ampliação de um desenho feito por ele, transformando-o em um quadro, e agora presenteamos a Câmara Municipal com esta obra de arte”, destacou Renato César Von Randow.
Os vereadores aplaudiram a obra artística e parabenizaram Douglas por seu talento e apreço pela Casa Legislativa. Ainda na tribuna do plenário e segurando alguns desenhos dos alunos, Vereador Renato César Von Randow comentou sobre o trabalho dedicado dos profissionais da APAE/Manhuaçu que, no dia-a-dia, estimulam as crianças ali atendidas a desenvolverem sua criatividade e talento. “A Câmara homenageou a APAE na semana passada, a diretoria, o corpo docente, os alunos, pelo belo serviço que tem prestado à Manhuaçu e região e, hoje, fomos retribuídos com um quadro pintado por um aluno da APAE. Tivemos o prazer de receber alguns alunos da APAE, junto com a Diretora Tânia e a Professora Roselaine, que entregaram este quadro e nos sentimos honrados pela Câmara ter sido lembrada pelos meninos da APAE”, agradeceu o Presidente do Legislativo, Antônio Carlos Xavier Gama.
Plantão das farmácias
Aprovado Projeto de Lei nº 097/ 2009, de autoria do Vereador Renato César Von Randow, que “dá nova redação aos Artigos 1º, 2º, e 3º da Lei Municipal 2.380/ 2003”, que trata do funcionamento do plantão das farmácias na cidade. O documento estabelece novo horário para o plantão que se iniciará às 19h, prosseguindo até às 7h do dia seguinte, durante a semana. Aos sábados, o plantão fica estipulado começa às 13h e se encerra às 7h do domingo. Outra alteração é que, agora, ao invés de apenas uma, o plantão será realizado por duas farmácias simultaenamente. “Com o Projeto modificativo da Lei de Plantão das Farmácias, nós diminuímos um horário aonde os farmacêuticos estão de acordo, o plantão agora começa às 19h e termina às 7h. As farmácias aos sábados vão funcionar até as 13h, e partir deste horário, até às 7h do outro dia é outro tipo de plantão. Então diminuímos uma hora por dia no funcionamento das farmácias todas. Mas, em compensação, no Projeto de Lei aumentamos para duas farmácias de plantão todos os dias, invés de apenas uma farmácia de plantão”, destacou o Vereador Renato.
Habitação: chega de dormir na fila
Atendendo convite do Presidente Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama”, o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Manhuaçu, João Francisco, compareceu ao plenário do Legislativo nesta sessão ordinária, quando, esclareceu sobre os procedimentos relacionados à inscrição no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. “O programa já é uma realidade em Manhuaçu. […] Estamos quase em fase de início de obras, mas a chuva é que não permite iniciar a obra agora, por causa da terraplenagem, mas já está tudo encaminhado. Hoje temos somente dois projetos na região e um deles é o de Manhuaçu. Então isto nos alegra muito, pela velocidade que a Câmara impôs, em votar as Leis, e a Prefeitura que nos doou uma área muito boa para a construção destas casas, no Clube do Sol. O “Programa Minha Casa, Minha Vida” viabilizou a construção de 211 casas em Manhuaçu. Nós já iniciamos as inscrições, elas têm sido feitas na Secretaria Municipal de Agricultura. Mas, nós temos visto algumas pessoas até dormirem na fila. Quero dizer a todos que, a partir de agora, não há a necessidade das pessoas irem pra lá para fazer o cadastramento. As fichas para cadastramento serão distribuídas. As pessoas poderão levar estas fichas para casa, solicitar que alguém as ajude a preenchê-la. Juntamente com a ficha de inscrição será distribuída uma nota explicativa sobre quem será selecionado. Ou seja, qual vai ser a forma de seleção, a prioridade de seleção. A primeira base de seleção é a menor renda. Mas, não significa que uma família que receba apenas um salário será a beneficiada em comparação à uma que receba dois salários. Nós vamos considerar a quantidade de pessoas na casa, ou seja, a renda per capita. Soma-se, portanto, a renda de todos os integrantes da família e divide-se este total pela quantidade de moradores. Terão prioridade, então, as famílias que possuam menor renda. Somente poderão ser atendidas famílias com rendimento de até três salários mínimos. […] É importante dizer que esta ficha será distribuída em diversos lugares, inclusive aqui na Câmara. Mas é importante salientar que a Câmara não preencherá a ficha, irá somente distribuir. As fichas serão recebidas até o dia 11 de dezembro, somente na Secretaria Municipal de Agricultura. […] Depois de recebidas estas fichas, um corpo técnico irá fazer uma seleção de acordo com os critérios que estão estabelecidos na nota explicativa. Foi formada uma comissão composta por representantes da Secretaria Municipal de Ação Social, da Câmara Municipal, das Associações de bairros, da Caixa Econômica Federal, então, foi uma comissão que definiu os critérios de seleção das pessoas. A seleção não é política. Quem vai selecionar é um corpo técnico, com base nos dados informados na ficha. É preciso salientar que os dados precisam ser verdadeiros, porque eles serão conferidos, por meio da checagem de documentos das pessoas selecionadas e da visita de técnicos contratados que irão até o endereço mencionado para confirmar a realidade das informações prestadas. […] Reitero que a Caixa não vai distribuir as fichas. Os pontos de distribuição serão definidos pela Secretaria de Agricultura. […] Estas primeiras casas são voltadas para pessoas que residem na sede do município, é só para quem mora na cidade, neste primeiro momento. […] Quando iniciar a obra, a construtora terá o prazo de um ano para finalizar a construção destas casas. Durante este período, serão construídas todas as casas, com rua calçada, meio-fio, eletrificação, água e esgoto, ou seja, após um ano, a construtora deverá entregar as chaves destas casas nas mãos do prefeito para que ele possa entregar as residências aos beneficiários. […] Lembramos mais uma vez que estas casas não serão dadas às pessoas. As pessoas vão pagar uma parcela proporcional à renda familiar. Por exemplo, se a renda familiar for de um salário mínimo, o beneficiário pagará o valor mensal de R$ 50,00, se a renda for de R$ 700,00, o valor a ser pago será de R$ 70,00. As casas serão iguais. Ninguém receberá casa diferente da outra”, explicou o Gerente.
Na oportunidade, os vereadores também se pronunciaram, manifestando atenção ao programa social e sobre sua importância para as famílias de menor renda no município. “O Gerente João Francisco veio a Câmara atendendo a um convite meu, quando tivemos uma conversa no início da semana. Acreditamos que o Programa Minha Casa, Minha Vida, bastante importante e de grande alcance social que precisa ser discutido, debatido, e mostrado à população as formas de se poder conseguir comprar esta casa, dentro desta situação. […] A gente sabe que a necessidade de Manhuaçu é muito maior que estas 211 casas. Nós estamos trabalhando para ampliar este número, mas neste primeiro momento será apenas esta quantidade”, esclareceu o Presidente Toninho Gama.
Apartamentos
O Gerente da Caixa Econômica Federal de Manhuaçu comentou ainda sobre os apartamentos que serão construídos, que também poderão ser financiados. “Estamos iniciando dois empreendimentos em Manhuaçu. Um deles, bem adiantado, está em um loteamento no Bairro Ponte da Aldeia [próximo ao acesso à Luisburgo, às margens da BR]. Lá, nós construiremos 114 apartamentos que serão financiados e que as pessoas poderão ter um subsídio de até R$ 13 mil. Por exemplo, se um apartamento for vendido por R$ 70 mil, as pessoas pagarão o valor de R$ 57 mil. Além disto, as parcelas não terão seguro de crédito – o que aumentaria o valor das parcelas – e os juros também serão reduzidos, os juros serão de 5% ao ano. As vendas dos apartamentos serão feitas pela própria construtora. A Caixa vai finalizar o processo, fazer a documentação, fazer a análise e dar a carta de crédito. […] Temos mais 160 apartamentos que já estão encaminhados e que serão construídos pela mesma construtora que irá construir as casas no Bairro Ponte da Aldeia. […] Nós vamos financiar o apartamento na planta, no início da obra”, explicou João Francisco.