O plenário do Legislativo Municipal de Manhuaçu permaneceu lotado na manhã de quinta-feira, 10, durante a realização de Sessão Solene que homenageou autoridades, moradores e personalidades de destaque. Em seguida, os vereadores reuniram-se em sessão extraordinária, analisando e aprovando Projetos de Lei.
Homenagens
Títulos de Cidadão Honorário e Diplomas de Honra ao Mérito e de Cidadão Benemérito foram concedidos, homenageando diversas pessoas que prestigiaram a cerimônia – acompanhadas de seus familiares, amigos e colaboradores. Além da Mesa Diretora do Legislativo composta pelo Presidente Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama”, Vice-presidente Gedival Bitencourt Breder e da Secretária Maria Imaculada Dutra Dornelas, a sessão solene contou com a presença do Vice-prefeito Adejair Barros, Juiz de Direito Dr. Walteir José da Silva e Delegado de Polícia da 6ª DRPC, Dr. Eustáquio Leite. A cerimônia foi conduzida pelo Jornalista Carlos Henrique Cruz.
Honra ao Mérito
Os contemplados com Diplomas de Honra ao Mérito foram:
*Vereador Jorge Augusto Pereira – “Jorge do Ibéria” – Projeto 004/2009 de autoria do Vereador Juarez Cleres Elói;
*Padre Júlio Pessoa Franco – Projeto 008/2009 de autoria dos Vereadores Maria Imaculada Dutra Dornelas e Antônio Carlos Xavier da Gama;
*Empresa “Auto Posto Ponte do Silva” – Projeto 018/2009 de autoria do Vereador José Geraldo Damasceno;
*Professor Flávio Mateus dos Santos – Projeto 019/2009 de autoria do Vereador Fernando Gonçalves Lacerda;
* Daniel Fernandes Correa – (Relações Públicas) – Projeto 023/2009 de autoria dos Vereadores Fernando Gonçalves Lacerda e Renato Cezar Von Randow;
*Academia Manhuaçuense de Letras – Projeto 020/2009 de autoria do Vereador Fernando Gonçalves Lacerda;
*Site Portal Caparaó – por seu 4º ano – Projeto 022/2009 de autoria do Vereador Renato Cezar Von Randow;
*Sr. Waldecy Barbosa Porto – Projeto 024/2009 de autoria do Vereador Jorge Augusto Pereira;
*Hospital César Leite – Projeto 035/2009 de autoria do Vereador Antônio Carlos Xavier da Gama;
*Dr. Miracy Ferreira Hott Júnior – Projeto 037/2009 de autoria da Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas;
*Dr. Luiz Gonzaga Amorim – Projeto 041/2009 de autoria dos Vereadores José Geraldo Damasceno, Renato Cezar Von Randow e Jorge Augusto Pereira.
Cidadão Benemérito
* Sr. José Bento Ferreira – De autoria do Vereador Jorge Augusto Pereira – “Jorge do Ibéria”, Projeto de Resolução nº 027, de 04 de Novembro de 2009, que concede “Diploma de Cidadão Benemérito ao Senhor José Bento Ferreira foi entregue também nesta sessão solene.
Título de Cidadão Honorário
A cerimônia foi marcada ainda pela entrega de Títulos de Cidadão Honorário, sendo contemplados:
*Vereador Fernando Gonçalves Lacerda – Projeto 011/2009 de autoria do Vereador Renato Cezar Von Randow;
*Pastor Gilberto Carlos Onofre Pereira – Projeto 028/2009 de autoria do Vereador Jorge Augusto Pereira;
*Senhora Francisca Antunes de Carvalho – Projeto 029/2009 de autoria do Vereador Jorge Augusto Pereira;
*Ten. Cel. PM Ney de Castro Brito – (Comandante do 11ºBPM) – Projeto 030/2009 de autoria da Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas;
*Dr. Fernando Miranda Gonçalves – (Diretor dos Correios no Estado de Minas Gerais) – Projeto 031/2009 de autoria do Vereador Antônio Carlos Xavier da Gama;
*Sr. Fernando José Lima – “Fernando da Farmácia” – Projeto 032/2009 de autoria do Vereador Renato Cezar Von Randow;
*Kildaire Lima Brandão – (IEF) – Projeto 036/2009 de autoria da Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas;
*Senhora Ivalina Belarmina Cabral – Projeto 038/2009 de autoria do Vereador Nelci Alves Gomes – “Teté”;
*Ten. PM Jésus Cássio de Abreu Júnior – (Comandante 6º Pelotão da 12ª Cia. IND – MAT) Projeto 039/2009 de autoria dos Vereadores José Geraldo Damasceno e Renato Cezar Von Randow;
*Senhora Idalina Medeiros Pacheco – Projeto 040/2009 de autoria dos Vereadores José Geraldo Damasceno e Renato Cezar Von Randow;
*Pastor André Ricardo Rezende de Souza – Projeto 042/2009 de autoria do Vereador Fernando Gonçalves Lacerda.
No encerramento da sessão solene, houve pronunciamento do Presidente da Academia Manhuaçuense de Letras, Dr. Luiz Amorim, e do Diretor dos Correios no Estado de Minas Gerais, Dr. Fernando Miranda Gonçalves.
Projetos Aprovados
Imediatamente após a sessão solene que concedeu os Diplomas de Honra ao Mérito e de Cidadão Benemérito e Títulos de Cidadão Honorário, a Câmara prosseguiu suas atividades com sessão extraordinária. Na oportunidade, foram apreciados e votados Projetos de Lei de Autoria do Executivo Municipal, sendo aprovados:
ITBI: Redução prorrogada
Aprovado Projeto de Lei nº 100/2009 que “Altera a Lei Municipal nº 2.906/2009 e dá outras providências”. Fica alterado o Artigo 2º da Lei que trata da prorrogação do prazo para pagamento do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis e Imóveis), com alíquota reduzida de 2%, até o dia 30 de dezembro.
Conselho Municipal da Juventude
Aprovado Projeto de Lei nº 102/2009 que “Altera a Lei Municipal nº 2.910/2009 e dá outras providências”. A Lei dispõe sobre a vinculação do Conselho Municipal da Juventude à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O Artigo 2º da referida Lei institui que “o Fundo de Integração da Juventude será gerido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”.
Contratação de Pessoal
Aprovado Projeto de Lei nº 103/2009 que “Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providências”. Fica autorizada a contratação de até dois auxiliares de serviços gerais para atendimento ao convênio a ser firmado entre o Município de Manhuaçu e o CAF / Boa Nova (Centro de Apoio à Família).
(Thomaz Júnior)
A Câmara Municipal poderia ter me convidado para receber o título. Eu e meu acessor teríamos o prazer de estar presentes na cerimônia
O momento solene passaria efêmero…
…mas a lembrança parece conservar-se
tanto quanto o diploma.