A Controladoria-Geral do Estado (CGE), em parceria com a Controladoria Geral da União e a Associação Mineira de Municípios (AMM), realizou, nesta sexta-feira (12), reunião de trabalho para apresentar às associações microrregionais do Estado de Minas Gerais a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O projeto visa promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
No encontro, que foi realizado na sede da AMM, o controlador-geral do Estado, Moacyr Lobato, e o analista de Finanças e Controle da Controladoria-Regional da União/MG, Paulo César Miranda Bruno, orientaram os presidentes e secretários executivos das 19 associações microrregionais presentes sobre como realizar as conferências municipais em suas cidades, que terão a oportunidade de discutir ideias e criar propostas para uma maior efetividade no controle social.
“Eu gostaria de destacar a importância do evento desta manhã, pois encontros como esses são absolutamente favoráveis aos interesses de uma política cada vez mais próxima do cidadão. Na verdade, essa é uma bandeira do governo estadual. O governador Antonio Anastasia tem, na questão da gestão para a cidadania, o seu mais importante mote, do ponto de vista de execução de política para os quatro anos, e uma oportunidade como essa servirá exatamente para que tenhamos uma sociedade presente nas ações de governo, seja no sentido de fiscalizar, mas, também, no de propor e no de interagir nessas relações políticas e administrativas”, ressaltou Moacyr Lobato.
Ele se mostrou confiante para a execução dos encontros até a etapa nacional. “Tanto as etapas municipais, quanto a do Estado e, mesmo a conferência nacional, serão um sucesso, na medida em que estivermos engajados como estamos hoje, para que o processo de transparência se consolide, absolutamente, entre nós”, pontuou.
O analista de Finanças e Controle da Controladoria-Regional da União/MG, Paulo César Miranda Bruno, destacou a importância da Consocial. “Em relação à Consocial, posso dizer que é importante a participação dos municípios, não só porque oferece a oportunidade da sociedade civil se manifestar, mas também a própria administração pública, apontando suas limitações e necessidades de recursos não só financeiros e humanos como também o apoio da sociedade civil em geral. Trata-se de uma boa oportunidade para o diálogo”, frisou.
Para o presidente da Associação Mineira de Municípios, Ângelo Roncalli, as explicações prestadas deixaram todos os representantes animados a participar da Consocial. “Uma de nossas lutas é de fato trabalhar para que tenhamos, em nossos municípios, a verdadeira transparência e controle social como um todo. E aqui, nesse evento, foram muito esclarecedoras as informações trazidas pela CGE e CGU. Nós iremos nos empenhar ao máximo, junto a todos os prefeitos mineiros, para que possamos realizar as conferências e fazer com que a comunidade, de fato, participe dessa política que vai priorizar a transparência da gestão pública”, enfatizou.
Convocação
Os municípios têm até o próximo dia 2 de setembro para convocar suas conferências, podendo realizá-las até o dia 13 de novembro. As propostas municipais aprovadas serão apresentadas e discutidas na 1ª Consocial estadual e distrital, que será promovida entre os dias 14 e 15 de março de 2012, em Belo Horizonte. Em seguida, será elaborado um relatório final de todas as propostas para ser apresento entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, quando será realizada a Conferência Nacional.
Agência Minas