O deputado Sandro Mabel (PR-GO) rebateu hoje (6), por meio de nota, as denúncias de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de que teria utilizado parte de suas emendas ao orçamento para financiar projetos de instituição fantasma. Na nota, o parlamentar afirma que “não é obrigação de um deputado federal dizer se uma entidade é ou não idônea”. Ele acrescenta que “esse controle é de responsabilidade do Ministério do Turismo, que inclusive dispõe de um cadastro de exigências feitas a essas instituições”.
Mabel confirmou que alocou recursos para financiar um “arraial” na cidade goiana de Joviânia. Segundo ele, a emenda faz parte do compromisso assumido de “proporcionar o acesso à cultura nos municípios do estado de Goiás”.
Da mesma forma que o senador Gim Argello (PTB-DF), relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, apontado pelo jornal como um dos parlamentares a realizar manobra semelhante com emendas parlamentares, o deputado goiano argumenta que existem órgãos competentes na administração pública “que têm o dever de fiscalizar e monitorar a realização desses eventos, bem como analisar a prestação de contas”.
Também citado na reportagem, o deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) explicou, por meio de nota que, em 2009, apresentou emenda genérica no valor de R$ 3 milhões para a promoção de eventos e divulgação do turismo em Goiás e que informou o Ministério do Turismo sobre os valores que deveriam ser destinados aos municípios beneficiados. “A competência da escolha da instituição que vai executar a emenda, no caso a promoção do evento, é de total responsabilidade da prefeitura municipal. Eu, como parlamentar, não posso e nunca usei do artifício para definir como a emenda deve ser utilizada, apenas atendo a demanda”, afirma o deputado na nota.
Agência Brasil