Exigimos justiça! Em defesa do delegado Protógenes Queiroz!

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Protógenes Queiroz é delegado da Polícia Federal. Foi quem efetuou a prisão de Paulo Maluf, do contrabandista Law Kin Chong, do banqueiro Daniel Dantas, de Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Foi ele que conduziu a Operação Satiagraha, deflagrada no último dia 08 de Julho, que resultou na prisão do banqueiro corrupto Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo e também acusado de crimes de corrupção, Celso Pitta e do mega especulador, Naji Nahas. Na ocasião, Dantas foi preso por duas vezes por determinação do juiz federal Fausto de Sanctis e também liberado nas duas oportunidades pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Vale lembrar que Mendes, além de determinar a soltura de Daniel Dantas, ainda retaliou o juiz Fausto de Sanctis, que determinou as duas prisões, com denúncias na Corregedoria da Justiça Federal, numa clara demonstração de pressão pela posição firme do magistrado. Felizmente, mais de uma centena de juízes federais se solidarizaram e se manifestaram a favor do colega e con! tra o presidente do STF, o que evitou medidas mais duras contra Fausto de Sanctis, que apenas cumpriu seu dever, de servidor público.
Ao trombar com Dantas e sua influência nos altos escalões da República, Protógenes não recuou. Enfrenta agora o STF, que segundo o ex-ministro da justiça, Fernando Lira, em entrevista à imprensa, atua como se fosse advogado de Daniel Dantas. Enfrenta a cúpula da Polícia Federal, sob o comando de um diretor que é conhecido como “homem de José Dirceu”, a mesma cúpula que lhe tirou todas as condições para seguir com suas investigações sobre Dantas, não logrando êxito em parar-lhe. Enfrenta o próprio ministro da Justiça, Tarso Genro. Enfrenta também a grande mídia, que trata o assunto como se fosse uma mera disputa interna na Polícia Federal.

Logo em seguida da divulgação da Satiagraha, o delegado Protógenes foi afastado do inquérito, numa clara atitude de fragilizar a continuidade das investigações.

De investigador, Protógenes passou a investigado. O juiz federal Fausto de Sanctis, que despachou as ordens de prisão contra Dantas, também é intimidado publicamente. Daniel Dantas – apelidado de “o PC Farias que deu certo” – é sutilmente colocado como vítima de métodos ilegais de investigação. Seus advogados estão ensaiando ir direto ao STF (porque será, Fernando Lira?) para invalidar toda a Satiagraha e suas conclusões.

Não podemos aceitar que o banqueiro corrupto continue em liberdade enquanto o delegado e o juiz que determinaram sua prisão sejam perseguidos.

Faça sua parte e exija justiça! Colabore com esta corrente, repassando esta mensagem a todos os seus contatos.

Agenda

17/11 – 12:00 – Porto Alegre – Esquina Democrática

Na segunda-feira, Heloísa Helena, Luciana Genro e Protógenes estarão em Porto Alegre para um ato em seu apoio e ao juiz De Sanctis.

18/11 – 19:00 – São Paulo – Assembléia Legislativa

A bancada do PSOL na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo realiza neste dia 18 de novembro (terça-feira) um ato em solidariedade ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e contra a corrupção. A atividade acontece no plenário D. Pedro I a partir das 19 horas (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – 1º andar – Ibirapuera).

19/11 – 12:30 – Brasília – Em frente ao STF

Dia 19 de novembro encerra-se o prazo de defesa de Daniel Dantas perante a justiça, momento em que protestaremos diante do STF para pedir a sua condenação e para referendar o trabalho executado pelo Delegado Protógenes e pelo Juiz De Sanctis.

24/11 – 22:00 – TV Cultura – Roda Viva (a confirmar)

25/11 – 19:00 – Rio de Janeiro – OAB Niterói

A OAB de Niterói convida para debate com o delegado de polícia federal Protógenes Queiróz, que começou a ser investigado depois que prendeu o banqueiro Daniel Dantas e outras pessoas acusadas de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. Será no dia 25 de novembro, terça-feira, às 19h, na Av. Amaral Peixoto 507 – 11º andar.

Saiba Mais

PSOL entra com representação em defesa do delegado Protógenes e do juiz De Sanctis

O PSOL entrou dia, 13/11, com representação na Procuradoria Geral da República para que sejam investigados os procedimentos adotados pelo delegado Amaro Vieira Ferreira e pelo diretor-geral da Polícia Federal Luis Fernando Corrêa ao pedirem quebra de sigilo telefônico para apurar sobre possível vazamento de informações na Operação Satiagraha.

PSOL condena o mandado de busca e apreensão na casa do Delegado Protógenes de Queiroz

A Executiva Nacional do PSOL  repudiou públicamente a ação desencadeada no dia (05.11), pela Polícia Federal, que realizou operações de busca e apreensão na casa do delegado da mesma instituição, Protógenes de Queiroz.

Perfil de Protógenes Queiroz
Retirado do Blog do Protógenes

“Protógenes Queiroz é delegado da Polícia Federal. Foi quem efetuou a prisão de Paulo Maluf, do contrabandista Law Kin Chong, de Daniel Dantas (banqueiro), de Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Estiveram sob sua coordenação, em parceria com a Promotoria de São Paulo as investigações do caso Corinthians/MSI , por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os envolvidos nas fraudes da arbitragem do futebol Brasileiro, em 2005, foram investigados por ele e pelos promotores Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Gaeco.

Queiroz também presidiu o inquérito sobre remessas ilegais de dinheiro para paraísos fiscais, que desvendaram movimentações de cerca de cinco milhões de dólares, das quais o ex-prefeito Celso Pitta seria o principal beneficiário. O ex-prefeito Paulo Maluf (PP) foi investigado no mesmo inquérito. Foi seu o relatório que terminou o inquérito sobre desvio de dinheiro da Prefeitura de São Paulo, concluindo que “os cofres públicos foram pilhados” durante os governos de Maluf (1993-96) e Pitta (1997-2000).

Participou da operação que prendeu o comerciante Law Kin Chong, o maior contrabandista do Brasil. Kin Chong estava disposto a pagar 1,5 milhão de dólares ao presidente da CPI, deputado Luiz Antônio Medeiros (PL-SP) para obter favores, mas suas conversas foram registradas [1]

Foi quem comandou a Operação Satiagraha, desde seu início até o dia 14 de julho de 2008, quando se afastou voluntariamente, por motivos pessoais, a conselho da cúpula da Polícia Federal. Curiosamente Protógenes teria comentado com aliados que esse afastamento desmerece seu trabalho, e causa um prejuízo muito grande à investigação [2].

No dia 16 de julho o presidente Lula determinou ao seu ministro da justiça Tarso Genro que combinasse com a cúpula da Polícia Federal o retorno de Queiroz ao comando das investigações na Operação Satiagraha. Entretanto tal não ocorreu, e o último ato de Queiroz nesse inquérito foi indiciar formalmente Daniel Dantas, do Banco Opportunity, e mais nove pessoas investigadas na Operação Satiagraha no dia 18 de julho de 2008, sob acusação de gestão fraudulenta e formação de quadrilha. [3]

Tendo em vista essas declarações aparentemente contraditórias, a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) anunciou que pretende investigar o que realmente motivou sua saída. O presidente Lula chegou a declarar que (…) foi um erro brigar com o delegado, que é o herói da história (…) [4].

Representação

Protógenes formalizou uma representação junto ao Ministério Público Federal em São Paulo, que abriu procedimento administrativo dia 18 de julho para apurar se as investigações policiais sofreram, ou estão sofrendo, algum tipo de obstrução. O procedimento foi instaurado a pedido dos procuradores da república Anamara Osório Silva e Rodrigo de Grandis [5].

Por sua própria iniciativa a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados decidiu investigar a suposta obstrução da Polícia Federal aos trabalhos do delegado Protógenes, que foi afastado dia 18 de julho do comando da Operação Satiagraha [6]. A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados também vai averiguar se houve alguma obstrução aos trabalhos de investigação de Protógenes por parte da própria Polícia Federal [6] .”

Referências

  1. Delegado que prendeu Dantas atuou em outros escândalos. Protógenes Queiroz conduziu investigações no ramo do futebol, contrabando e política. São Paulo: Nacional, Estadao.com.br, 8 de julho de 2008, 14:23
  2. VALENTE, Rubens e CRUZ, Leonardo Souza Valdo. Protógenes sofre pressão na PF e deixa caso Dantas. Delegado que comandou operação foi “convidado” pela direção geral a se afastar. São Paulo e Brasília: Folha de S. Paulo, 16 de julho de 2008
  3. GUTIERRES, Marcelo e OLIVEIRA, Deh. Policia Federal indicia Dantas e mais nove por gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Folha Online, 18/07/2008 – 20h06
  4. ALENCAR, Kennedy. Planalto avalia que errou ao entrar em choque com Protógenes Queiroz. Folha de S. Paulo, 19/07/2008 – 03h59
  5. Procuradoria investiga denúncia de Protógenes sobre obstrução na Satiagraha. Folha Online 18/07/2008 – 17h37.
  6. 6,0 6,1 GUERREIRO, Gabriela. Câmara vai investigar denúncia de Protógenes sobre suposta obstrução à investigação. Brasília: Folha Online, 21/07/2008 – 17h20

2 COMENTÁRIOS

  1. Estamos no fim do mundo. As previsões dos Incas, Maias, Aztecas e sei lá mais o que, assinalam somente até 2012; a máquina do juízo final já foi ligada; a natureza cada dia mais revoltada com o homen que tanto a agride e as inversões de valores já estão aí presentes.
    Os bandidos se tornam as vítimas e o representante da lei, o vilão. Mas nesse episódio em particular ocorreu um engano imperdoavel quando o agente da lei tentou enquadrar nos artigos, pessoas de conduta imaculada e de um passado marcado por cidadania, honestidade e pudor.
    Como falará um velho conhecido nosso: isto não é mais uma vergonha… è a podridão emergindo da fossa do poder e respingando nas caras de todos nós.

    João Pqd

  2. STJ nega liminar, e Dantas deve comparecer a audiência
    Defesa alegava que 6ª Vara Criminal é incompetente para julgar ação.
    Dantas foi preso duas vezes em julho durante a Operação Satiagraha.
    O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, pedia para não comparecer à audiência marcada para esta quarta-feira (19) na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

    No habeas corpus, a defesa de Dantas pedia que o STJ considerasse a 6ª Vara Criminal incompetente para julgar ação penal contra o banqueiro. Esteves Lima, no entanto, destacou que, como a matéria ainda não foi definitivamente apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o STJ não poderia se manifestar sobre o assunto, pois caracterizaria uma supressão de instância.

    Daniel Dantas foi preso duas vezes em julho por ordem do juiz federal Fausto de Sanctis durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Na ocasião, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas também acabaram detidos.
    Audiência
    A audiência desta quarta foi marcada para que a Justiça receba as alegações finais do processo que apura se houve tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal nas investigações da Operação Satiagraha.

    O prazo para que a defesa dos três réus – o banqueiro Daniel Dantas, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni – apresente seus argumentos contra a denúncia de corrupção ativa termina nesta quarta.

    O Ministério Público Federal entregou suas alegações finais no dia 28 de outubro. O conteúdo, no entanto, não foi divulgado. A alegação final é a última fase do processo. Com o cumprimento desta etapa, o juiz poderá dar a sentença a qualquer momento, mas não há prazo para que isso ocorra.

    O juiz do caso, Fausto Martin De Sanctis, intimou os acusados a comparecer. No entanto, não há previsão de que eles sejam questionados ou se pronunciem durante a audiência.

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