Fórum Penal: Os presos políticos na Venezuela não podem continuar a ser usados ​​como fichas de negociação

201

Caracas, 21 de maio de 2021.
Em meio a rumores de novas tentativas de diálogo e negociação entre setores do partido no poder e da oposição, os presos políticos continuam sendo peças de negociação em que se mantém o efeito de porta giratória, alguns saem e outros entram.

“O uso de presos políticos nas negociações para obtenção de espaços políticos é o que resulta no uso continuado dessas pessoas e continua a encarcerar cidadãos para serem usados ​​como moeda de negociação, tanto de um lado quanto de outro. Isso já ocorreu em pelo menos oito ocasiões anteriores e o Foro Penal não faz parte ou apóia nenhuma negociação para esse fim. “Acreditamos em todos os processos de diálogo e paz porque são necessários e agradecemos qualquer libertação, porque todos os presos políticos são inocentes e detidos arbitrariamente, esperemos que aconteça, mas queremos paz sem impunidade, paz com justiça”, disse Alfredo Romero , vice-presidente do Foro Penal.

O defensor dos Direitos Humanos garantiu que Foro Penal continua a lutar pela liberdade plena para todos, mas esclarece que o número de presos políticos não muda semanalmente.

Lembrou que há presos políticos que, depois de libertados da prisão, correm o risco de serem novamente detidos arbitrariamente e os que continuam atrás das grades, a maioria, ficam sem julgamento.

«Dos 306 presos políticos até à data (178 civis adultos, um adolescente e 127 militares, sendo a maior parte deles detidos na prisão militar de Ramo Verde), apenas 15% foram condenados, os restantes 85% não foram declarado responsável por qualquer coisa, enquanto 53% dos que não foram condenados, estão sem julgamento há mais de dois anos “, disse Romero.

Sobre os indultos concedidos pelo governo Nicolás Maduro em 2020, Romero assegurou que “é falso que tenham libertado 100 presos políticos (…) Eram 50 no total e os demais eram presos comuns. Diz-se que libertam gente, mas são alguns que já tinham sido libertados anteriormente, e gerem listas, não sabemos com que intenção, mas errados, errados, em que aumentam o número de presos políticos dizendo que tiveram foi lançado. Mas tudo isso tem servido apenas como uma porta giratória “, insistiu ele em entrevista coletiva nesta sexta-feira.

Alfredo Romero afirmou que não é possível continuar encarcerando pessoas que pensam diferente. Ele lembrou que quase 16 mil pessoas foram presas por motivos políticos, das quais 306 continuam presos políticos e 9.378 continuam com medidas restritivas de liberdade.

“Essas pessoas também devem ser libertadas imediatamente (…) Das quase 16 mil prisões registradas desde 2014 para fins políticos, apenas 156 pessoas foram condenadas. Ou seja, aqui o interesse não é de justiça, mas o interesse e o fim, é político ”, disse Romero.

“As transferências de presos políticos não vão apagar o que aconteceu”

Em relação ao decreto de Nicolás Maduro que insta à transferência de presos políticos da Direção de Contra-espionagem Militar (Dgcim) e do Serviço Nacional de Inteligência Bolivariano (Sebin) para prisões comuns, o Foro Penal esclarece que tal ação é totalmente contrária ao atual Código Penitenciário Orgânico e esclarecer que essas transferências irregulares já vinham sendo realizadas muito antes da publicação do decreto no Diário Oficial da União.

“Estão sendo violadas as regras que regem a transferência de uma pessoa de uma instituição penitenciária para outra, que constam do Código Penitenciário Orgânico, que diz quando e como um preso condenado ou processado pode ser transferido de um centro de detenção para outro. O que é irregular é que a lei está sendo violada com um dispositivo presidencial, porque as transferências estão sendo feitas pelas costas da defesa e até mesmo dos familiares dos privados de liberdade (…) Antes dessa instrução presidencial, transferências de diferentes políticos prisioneiros do Dgcim, Sebin e FAES para outros centros de detenção nacionais. Isso já acontece há muito tempo e temos denunciado. Segundo recorte que fizemos até 5 de maio no Dgcim especificamente,Já tivemos 48 transferências irregulares registradas e apuradas, das quais 17 eram de presos políticos ”, disse Gozalo Himiob Santomé, vice-presidente do Foro Penal.

Ele pediu aos atores políticos do país que sejam prudentes ao se referir à situação dos presos políticos, caso não tenham informações corroboradas, já que os familiares são os que mais sofrem. “Não é apropriado gerar um estado de alarme generalizado como se isso estivesse começando a acontecer agora, não senhor, isso já acontece há muito tempo.”

Do total de 306 presos políticos, muitos já estão em presídios com presos comuns. No Dgcim estão 35 detidos, 2 no Sebin da Plaza Venezuela e 9 no Sebin de El Helicoide.

Himiob Santomé sublinhou que nenhuma prisão do país cumpre as normas internacionais de saúde ou as chamadas ‘Regras de Mandela’. Ele ressaltou que essas transferências não limpam tudo o que ocorria anteriormente nesses centros de detenção. «A Organização das Nações Unidas (ONU) já havia denunciado torturas e outros crimes contra a humanidade cometidos na sede de Sebin em El Helicoide e na sede do Dgcim. O decreto não faz desaparecer as violações de direitos humanos já cometidas.

Veja a transmissão da conferência de imprensa: https://twitter.com/alfredoromero/status/1395749502699675648?s=21

FAÇA UM COMENTÁRIO

Por favor digite um comentário
Por favor digite seu nome aqui