O Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes (Funtrans) prevê, para 2011, a aplicação de mais R$ 130 milhões em obras de melhorias nas rodovias estaduais. O recurso se soma aos investimentos do Governo de Minas nas estradas e é proveniente de taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio (TFDR), outorga dos serviços de transporte, operação de via, receita proveniente de multas, entre outras fontes. O Funtrans foi criado em janeiro de 2000 e é gerido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG). O fundo tem por objetivo repassar recursos e financiar serviços, obras, ações e atividades relativas aos transportes do Estado. Para o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, o fundo se consolida a cada dia, aplicando de forma objetiva os recursos, sobretudo na manutenção de vias, prevenção de acidentes e segurança dos usuários. “A gestão competente do DER/MG e as diretrizes de planejamento e da política rodoviária de Minas possibilitam a utilização racional dos recursos disponíveis, em prol da qualidade de vida dos mineiros”, ressalta Melles, que a partir deste ano passa a integrar o Grupo Coordenador do fundo. Além da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), fazem parte do Grupo Coordenador: o Departamento de Estradas do Estado de Minas Gerais (DER/MG), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a Secretaria de Estado de Governo (Segov), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que contribuem com dois representantes cada, e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com mais quatro deputados estaduais, totalizando 16 membros.
Manutenção das condições de tráfego
Em 2010, o Funtrans dispôs de cerca de R$ 190 milhões, recurso destinado para a manutenção das condições de tráfego da malha rodoviária estadual. Foram executados serviços de encascalhamento e patrolamento de pontos críticos, revitalização de sistemas de drenagem, limpeza de obras de arte correntes, recuperação de aterros e bueiros, operação tapa-buracos, remoção de barreiras, recomposição de sinalização vertical e horizontal e roçadas. Segundo o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, José Elcio Santos Monteze, o DER/MG é responsável pela manutenção de mais de 26 mil quilômetros de rodovias mineiras, sendo 19 mil de rodovias pavimentadas e cerca de 7 mil não pavimentadas. “O Funtrans participa de todo o esforço do Governo de Minas de dotar o Estado de uma malha rodoviária em perfeitas condições de uso, visando à redução dos custos operacionais, à melhoria no padrão e na qualidade do transporte de passageiros e de cargas, à modicidade dos fretes, à redução dos riscos de acidentes e ao menor consumo de combustíveis, além de incentivos à educação para o trânsito, bem como a melhoria das condições ambientais, ecológicas e de segurança nas estradas”, destaca. Com os recursos do Funtrans, foi possível a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) em 2010, o que permitiu a recuperação de 12,8 quilômetros do entroncamento da BR-040 a Ouro Branco e a pavimentação de 1,3 quilômetros do mesmo acesso ao bairro 1º de Maio. Por meio do Programa de Aumento da Capacidade de Segurança dos Corredores de Transporte (Proseg), também com recursos do Funtrans, foram concluídos vários projetos de engenharia para implantação de interseções, postos de pesagem, tratamento de segmentos críticos e melhoramento e pavimentação de rodovias. Os recursos do Funtrans foram aplicados, ainda, em ações de operação de vias, no controle do transporte de carga, de fiscalização e controle de velocidade e de transporte de passageiros, operação do Serviço de Atendimento Integrado ao Usuário na Linha Verde na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Sul de Minas, intervenções em pontos críticos e implantação de radares. O projeto Educação Para o Trânsito, do DER/MG, também recebeu investimentos do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes. Os recursos permitiram a realização de blitze educativas que alcançaram um público de mais de 95 mil pessoas, além da realização de palestras educativas e cursos. Quanto à fiscalização do transporte irregular e clandestino de passageiros, foram realizadas, em todo o Estado, mais de 7 mil blitze, com 226.030 veículos abordados.
Composição do Grupo Coordenador do Funtrans em 2011
• Representantes da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop): Carlos Melles e Fabrício Sampaio;
• Representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG): José Elcio Monteze e Nelson Andrade Reis;
• Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF): José Henrique Righi Rodrigues e Antônio Martins de Souza;
• Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag): Aline Martins de Souza e Paulo Antônio Peixoto de Brito Jamin;
• Representantes da Secretaria de Estado de Governo (Segov): José Antônio Bittencourt Soares e Elizabeth Moreira Couto;
• Representantes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG): José Luiz Schimitt-Prym e Sarah Laine de Castro;
• Deputados Estaduais: Doutor Viana, Adalclever Lopes, Zé Maia e Gustavo Valadares.
Agência Minas