A ministra de Aquicultura e Pesca, Ideli Salvatti, solicitou hoje (16) a ajuda do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que sejam priorizadas as análises de dois projetos que tramitam na Casa e que, segundo ela, “são fundamentais” para o setor. Um deles, que está na Comissão de Meio Ambiente, Ciência de Tecnologia, repassa aos estados a prerrogativa de concessão de licenciamentos ambientais, atualmente sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A outra matéria – que trata de recursos hídricos –, uma vez aprovada pelo Senado, segue para apreciação na Câmara.
“Só para que as pessoas tenham uma dimensão do que estou falando se nós instalarmos tanques-redes para a produção de pescado nas usinas hidrelétricas que hoje já existem nós teremos a capacidade de fazer a equivalência de produção com a China”, disse a ministra. Ela acrescentou que, para a instalação desses tanques-redes, é necessária à concessão de licenciamento ambiental, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em cada um dos projetos o que retarda o crescimento do setor.
Agência Brasil