A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, negou hoje (31) que tenha havido falta de diálogo entre ela, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e a presidenta Dilma Rousseff, sobre o acordo do governo com a oposição para aprovar o texto da Medida Provisória do Código Florestal.
De acordo com Izabella Teixeira, a notícia foi veiculada de forma precipitada pela imprensa. “As manchetes dos jornais anunciavam um acordo com o governo. Não foi o governo que cedeu, foi uma negociação feita por parlamentares da base do governo. Então ela [a presidenta] pediu esclarecimentos e estes esclarecimentos foram dados, tanto é que no bilhete está claro que não houve acordo por parte do Executivo com o Congresso de alterar a medida provisória”.
A ministra esteve hoje no Rio de Janeiro para assinar um acordo de cooperação técnica com o governo do estado do Rio de Janeiro que cria o Cadastro Ambiental Rural para produtores fluminenses.
O cadastro vai possibilitar que os agricultores registrem e regularizem as reservas legais e as áreas de proteção permanentes (APPs) nas propriedades deles.
Para atender aos agricultores a secretaria estadual do Ambiente vai oferecer nove postos para cadastrar os produtores rurais. Segundo a secretaria, apenas 1% das propriedades fluminenses têm áreas de preservação cadastradas pelo governo federal.
Agencia Brasil
Esta novela “Código florestal” tem muitos capítulos pela frente, principalmente em nossa região. Se analisar-mos bem a maioria das nossas propriedades rurais de pequeno porte serão prejudicadas. Analisem!
– 20%: reserva legal
– topos de morro: APP
– Cinquenta metros en torno de nascentes: APP
– 30 metros de cursos dágua: APP
– Encosta com inclinação acima de 45 graus:APP
– várseas e áreas alagadiças: APP
– Mata atlãntica: bioma em extinção, protegida por lei
O que será que vai acontecer com as pequenas propriedades en torno das montanhas do caparaó? Quando não ocorre um fator ocorre outro, o governo vai indenizar os proprietários destas áreas, ou teremos uma legislação específica para as regiões com estas peculariedades? porque se for valer a lei prestes a vigorar, muitos vão perder a maiorias das suas propriedades rurais. E aí fica um questionamento quanto ao pricípio da sustentabilidade; que é o desenvolvimento explorando o meio ambiente pensando nas futuras gerações, mas e as presentes gerações que dependem destas pequenas propriedades para sobreviver? Este código florestal deverá ser revisto e adequado com diferentes restrições para cada região. Difíl será agradar á todos e garantir o desenvolvimento sustentável. Difícil sim, impossível não.
Mas diminuir as matas ciliares não é uma boa opção, até curso dágua com largura máxima de 2,5 mts, deveria ter no mínimo 15 metros de mata ciliar, se não usarem o bom senso visando a proteção dos pequenos cursos dágua, não teremos grandes rios. O mal se corta pela raiz, e a preservação dos rios se começa nos pequenos riachos.