A repactuação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, proposta pelo Governo de Minas no último dia 11 de julho, ganhou destaque no site oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo o PNUD, o “desafio de combater a pobreza e enfrentar os principais problemas que impedem o progresso dos países, estabelecido pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, tem mobilizado governos e sociedade”. “Minas Gerais é um exemplo disso. O Estado acaba de assinar uma proposta de repactuação na qual se compromete a melhorar os índices que ainda não foram atingidos e criar novas metas para os objetivos já cumpridos ou que estão próximos do cumprimento”, destaca a publicação.
O documento que estabelece as novas resoluções foi assinado entre o Governo de Minas e o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em solenidade realizada no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, com a presença do governador Antonio Anastasia e do representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek.
Uma das medidas de maior destaque resultante da iniciativa é a inclusão de um novo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, voltado à redução da insegurança e à promoção da segurança pública no Estado. Este novo ODM, intitulado “Mais Segurança e Tranquilidade”, surgiu após discussões sobre o tema, enfatizando a necessidade de adaptação dos objetivos à realidade local. As metas para este ODM são: redução da taxa de homicídios, redução das mortes por acidente de trânsito e redução da violência contra a mulher.
De acordo com Antônio Claret, assessor de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo de Minas, em 2010 o Estado já havia alcançado sete dos oito Objetivos do Milênio. “Vimos uma oportunidade de ampliar as conquistas já alcançadas, unindo a política estadual de gestão para resultados à bandeira dos ODM. Por isso procuramos o PNUD, para desenvolver novas metas”, explicou Claret.
No discurso realizado na cerimônia de lançamento da proposta, Jorge Chediek, saudou a iniciativa. “O que vocês estão fazendo é extremamente audacioso e corajoso: é pactuar objetivos de desenvolvimento que vão muito além dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, disse. “Asseguro que esta deve ser uma das experiências brasileiras que vamos compartilhar com outros países do mundo”, completou Chediek.
Objetivos do Milênio
Os Objetivos do Milênio foram traçados como um pacto global pelo bem-estar e pelo desenvolvimento, e concretizado por meio de um documento assinado em 2000 por 191 nações, entre elas o Brasil. As metas estabelecidas de melhoria dos indicadores sociais, de saúde, meio ambiente e educação tinham como base níveis estabelecidos em 1990 para serem alcançadas até 2015.
Durante a solenidade, realizada no dia 11 de julho, o governador Antonio Anastasia reafirmou o compromisso do Estado para ajudar na promoção do desenvolvimento social no Brasil e no mundo. “Percebemos, já no ano passado, nas tratativas com o Pnud, a possibilidade de darmos um passo avante. Aliás, seguindo as metas corajosas, ousadas, empreendedoras e criativas que Minas Gerais vem apresentando nos últimos anos na administração pública, qual seja de adotarmos objetivos mais severos e novos para que nosso Estado pudesse colaborar de modo ainda mais enfático com a melhoria dos indicadores do Brasil como um todo. Afinal, somos o segundo Estado mais populoso do Brasil e temos também uma participação econômica muito relevante dentro do quadro econômico brasileiro”, afirmou.
Pelos resultados alcançados, Chediek afirmou que Minas é vista pela ONU “como um Estado que tem um compromisso muito forte com a melhora das condições sociais da sua população”. “Minas é um Estado que agora está assumindo, publicamente e formalmente, um compromisso com sua população e conosco, um organismo internacional, para fazer além do que está demandado pelas metas. É um Estado muito reconhecido”, afirmou.
O representante da ONU disse, ainda, que para a entidade “tem sido um grande orgulho ter desenvolvido essa parceria com o Governo de Minas Gerais”. “Vamos continuar acompanhando Minas neste esforço, nesta cruzada, para construir uma sociedade melhor, um Estado melhor, em um Brasil melhor, para um mundo melhor. Vamos trabalhar para compartilhar e para aprender”, concluiu Chediek.
Agência Minas
Postado por Marta Aguiar