Minha Casa, Minha Vida" é reforço para superar déficit habitacional

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Por Devair Guimarães de Oliveira
Da redação do JM Online

secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães
secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães

Estamos atentos para levar aos leitores as informações corretas e necessárias para que todos entendam o programa. Recebemos centenas de e-mails e nossa página mais de 100 pessoas comentaram o programa e colocando suas dúvidas. Queremos tranqüilizar nossos leitores que dia 13 logo após a reunião da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, nós vamos publicar na íntegra e detalhar todo o programa, ela confirmou ontem que a regulamentação do “Minha Casa, Minha Vida” ficará pronta no dia 13 de abril. “Estamos trabalhando com a Caixa Econômica nesta regulamentação e, seguramente, a partir da próxima semana as empresas da construção civil e a população interessada em se cadastrar para o programa já disporão de todas as informações”, a secretária Inês.
Durante o debate, uma das principais preocupações dos deputados do PT foi com o foco do programa, direcionado para as regiões metropolitanas e para as cidades com mais de 100 mil habitantes. Inês Magalhães explicou que o foco prioritário é esse público porque são nas grandes cidades que se concentram o maior deficit habitacional e o desemprego é mais acentuado. “Como nosso objetivo, neste momento de crise financeira internacional, é resolver o problema habitacional gerando emprego e renda, não tinha como pulverizar o nosso foco”, defendeu.
A secretária argumentou também que o programa atenderá cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. As cidades menores destacou Inês, continuarão sendo beneficiadas por outros programas habitacionais do governo. “O ‘Minha Casa, Minha Vida’ não está substituindo programas em desenvolvimento, ele é um reforço significativo para solucionar o problema habitacional do País, mas todos os outros projetos financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) continuarão em vigor”, afirmou Inês Magalhães.
Vários deputados do PT sugeriram à secretária de Habitação a ampliação da abrangência do projeto para beneficiar mais municípios. O deputado André Vargas (PT-PR), por exemplo, defende a inclusão de todos os municípios no programa. “Sou a favor de que todos os municípios que tenham condições, possam receber cota do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Entendo que a meta de construir um milhão de casas em um ano, um ano e meio, não é fácil de cumprir. Defendo que todos os municípios que tenham projetos, que atendam os que mais precisam, que gerem empregos qualificados, possuam terrenos e construtoras habilitadas e em condições de operar com a Caixa, recebam uma cota do programa. É o que todos os deputados defendem e deve ser incorporado na análise das MPs”, defendeu.
Os deputados Nazareno Fonteles (PT-PI) e José Guimarães (PT-CE) também foram enfáticos na defesa de o programa atender municípios com menos de 100 mil habitantes.
Inês Magalhães tranquilizou os deputados enfatizando que no atendimento aos municípios serão considerados, por exemplo, impactos que essas cidades estão recebendo por causa de construção de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), construção de hidrelétricas ou usinas de etanol. Ela lembrou ainda que, além dos programas habitacionais, as pequenas cidades estão sendo beneficiadas com o programa Território de Cidadania.
Regularização Fundiária – O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), ressaltou que, se considerar os limites estabelecidos pelo “Minha Casa, Minha Vida”, seu estado proporcionalmente receberá pouco. “Mas o programa trará um beneficio muito grande com o capítulo que trata da regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas, um dos grandes problemas dos municípios que fazem parte da Amazônia Legal”.
Para Abicalil, o “Minha Casa, Minha Vida” é mais um dos componentes da política habitacional do governo Lula. Ele ressaltou que somente o Ministério do Desenvolvimento Agrário já construiu no Governo Lula 146 mil novas casas na zona rural e possibilitou a reforma de outras 100 mil. “A política habitacional tem que ser vista como um conjunto de ações, bem gerenciadas, para dar conta de atender todas as demandas”, acrescentou.
Petistas defendem gestão desburocratizada para programa de casas populares
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) sugeriu ao Governo Lula a criação de um sistema de acompanhamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, semelhante ao utilizado pela Casa Civil para monitorar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta foi apresentada à secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que participou ontem da reunião da bancada do PT para discutir a MP 459/09, que criou o programa habitacional.
Na avaliação do deputado, para que o programa saia do papel e alcance o objetivo de solucionar o déficit habitacional e gerar emprego, os gestores do programa precisam estar atentos para verificar os entraves e buscar as alternativas para o programa andar. A secretária de Habitação explicou que o monitoramento da gestão terá acompanhamento rigoroso e lembrou que o presidente Lula sugeriu também a criação de um comitê, com a participação de parlamentares para acompanhar a gestão do “Minha Casa, Minha Vida”.
Inês esclareceu ainda que houve uma intensa negociação com a Caixa Econômica para revisão de procedimentos e reduzir a burocracia e os prazos de tramitação de análise para a liberação de projetos e créditos. “O governo está trabalhando fortemente para que o programa seja implantado imediatamente”, acrescentou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) destacou que o sucesso do “Minha Casa, Minha Vida” vai depender da capacidade de gestão do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Ele defendeu também o aperfeiçoamento do sistema de cadastro nacional para selecionar as pessoas que poderão ser contempladas pelo programa. Inês explicou que nesta primeira fase o programa habitacional vai utilizar o cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para o registro dos beneficiados.

Veja o site: Minha Casa, Minha Vida

47 COMENTÁRIOS

  1. Estou torcendo p/ que tudo de certo.
    nunca vi um projeto de habitação melhor que este.
    A população brasileira merece, principalmente os de baixa renda.
    parabenizo a todos que estão nesta organização.
    estou aguardado p/ conseguir a minha tão sonhada casa.

  2. Gostaria de adquirir uma casa, mas não sei como me inscrever gostaria muito de ser informada quando começar as inscrições. Grata.

    Olá Maria,

    Já começaram hoje, vá a uma Caixa Econômica Federal e saiba tudo para fazer a inscrição, caso você esteja incluído nos que ganham até 3 salários mínimos dirija a prefeitura para fazer sua inscrição.

    Da redação.

  3. PARABENS AO NOSSO PRESIDENTE PELA BRILHANTE IDEIA DESTE PROJETO.
    VOCÊ MERECE SER APLAUDIDO DE PÉ.
    ME ORGULHO DE SER BRASILEIRA, DE TER O PREVILHEGIO DE FALAR QUE LUIZ INACIO LULA DA SILVA E O MEU PRESIDENTE.

  4. o muniçipio de Aracruz entrara no programa minha casa minha vida?nós tambêm somos muinto nescecitados,pois o custo de vida aqui é muinto caro e pagar aluguél ,come quase todo o sálario que o podre ganha.por ser um muniçipio que possui grande concentração de empresas importante as pessoas não pensão nos que recebem um sálario minimo.como vamos sobreviver diante desse crescimento.
    socorra o nosso muniçipio e as pessoas carentes que habitão nela.

  5. Sou de Mogi-Mirim SP
    eu e meu marido no momento estamos desempregado, gostaria de saber se Mogi-Mirim também está incluído nesse programa, pois tenho muito interesse em conseguir minha casa própria pois ainda não tenho a minha e também gostaria de saber como faço para participar do programa, ou seja como faço para me inscrever?

  6. Gostaria de ser enformada quando vai ser feito a inscrição aqui em mogi mirim.
    E saber também quais vão ser os documentois necessarios para isso.
    E também tenho uma duvida! Com certeza vai ter varias pessoas lá, vão ser todas cadastradas ou tera um limite de pessoas?

  7. PARABENS PARA O NOSSO PRESIDENTE LUIS INACIO (LULA) POR ESSA INIVIATIVA MEU SONHO VAI REALIZA EM SABER QUE MEU IRMÃO SEBASTIÃO SOUZA PORTO VAI CONSEGUIR UMA CASA PARA MORAR COM SEUS 02 FILHOS E ESPOSA, TERV PAZ ERA SONHO DA MINHA MAE E MUITO BOM SÓ QUEM ESTA NESSA ESPERA QUEM SABER O SIGNIFICADO DE TUDO ISSO MUITO OBRIGADO PRESIDENTE. SÃO ESSAS COISAS MUITAS OUTRAS QUE FAZEM NOSSA HISTÓRIA BRILHAR TANTO VALEU POR ESSA ATUDE E POR TANTAS OUTARS.OBRIGADO PELA MINHA CASA MINHA VIDA MARLENE PORTO

  8. Góstaria de saber como faço para mim cadastra pela internet no projeto minha casa minha vida na cidade de alagoinhas e salvador !

    aguardo resposta

  9. Gostaria de saber se no municipio de Alagoinhas-BA, as inscriçoes para o proj MINHA CASA MINHA VIDA poderar ser feito ,apenas, atraves da secretaria de assistencia social, ou também pela internet?

  10. Gostaria de saber se no municipio de Alagoinhas-BA, as inscriçoes para o proj MINHA CASA MINHA VIDA poderar ser feito ,apenas, atraves da secretaria de assistencia social, ou também pela internet?

    Aguardo resposta!

  11. Góstaria de saber como faço para mim cadastra pela internet no projeto minha casa minha vida( projeto do gonveno federal)
    existe varios site, não sei se e seguro. qual e o enderço

    groto. djacy

  12. Boa tarde! Eu quero saber se vocês poderiam me explicar como faço para ver se a inscrição para “Minha Casa, Minha Vida” em Mangaratiba ainda esta aberta ou se tem previsão para abrir ainda este ano.
    Obrigada!

  13. Bom dia !
    espero mesmo que tenhamos um bom dia,
    sou moradora de Barra do Riacho e sempre lutei pelo bem estar de nossa comunidade junto as liderança local, por este motivo venho pedir esclarecimentos a respeito das casa a serem construidas em Barra do Riacho, uma vez que a demanada é de mais de 400 familia sem ter onde morad e o nosso espaço esta sendo tomado com empresas e o mais triste ainda é que estas empresas são produtoras de gaz?
    quero com urgencia saber o que esta sendo feito para esta comunidade e tambem se algo esta sendo feito, como serão entregue estas moradias, uma vez que nos proximos anos estamos entrando em ano poloitico? até quando vamos ter que desconfiar de nosso lider politico?
    nossa comunidade esta precisando de moradia JÁ.

  14. sou de Alagoinhas-Bahia eu e minha noiva somos funcionários publicos, recebemos salário mínimo, estamos querendo nos casar, só falta a casa e estou tentando entrar nesse programa e não consigo. Quais os passos que devo tomar aqui na minha cidade para conseguir uma casa do programa minha casa minha vida? se é que posso recebendo salário mínimo.

    • Olá Joilson,

      O primeiro passo é você procurar a Caixa Econômica Federal e falar de suas pretenções, lá eles terão todos os meios para tirar suas dúvidas, outra coisa que se pode fazer é reunir os interessados e irem ao prefeito, para que ele entrem no programa do governo federal, muitos não entram por não poder fazer muitas casas mais se cada um fizer um pouco ( 100 casas) o déficit vai acabando.

      Da redação do Jornal das Montanhas

  15. Parabéns, seu site foi indexado com sucesso no programa de publicidade on-line GoogFX.

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    Michael Oliveira
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  16. Eu gostaria de saber porque na aquisição da casa propria, o funcionário público estadual só pode adquirir com desconto em folha? E os demais pagam em boleto? isso não é discriminação para com o funcionário público? Eu gostaria de te-lo à resposta? Desde de já agradeço. Abraço.

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