Por Devair G. Oliveira
O Solidariedade e Pros (Partido Republicano da Ordem Social) já informaram ao Tribunal Superior Eleitoral terem filiado políticos que receberam quase 4 milhões de votos nas eleições para a Câmara dos Deputados no ano de 2010.
Fazendo as contas e com base nas regras em vigor, o Solidariedade estaria apto a receber R$ 8,3 milhões de verbas federais por ano, e o Pros, R$ 6 milhões.
Os dois novos partidos criados recentemente no Brasil acionaram a Justiça Eleitoral para começar a receber R$ 14,3 milhões ao ano em recursos públicos com o objetivo de financiar suas estruturas e as campanhas eleitorais de seus candidatos.
Estes dois partidos tiveram sorte, pois os próximos partidos não terão direito a este montante, só receberão a cota equivalente a 5% em que é dividido entre todos os partidos. Na nova regra os partidos só estarão aptos a receber do fundo partidário após elegerem deputados. É aquela velha história, “Farinha pouca meu Pirão primeiro”.
Há muitos interesses em jogo, para alguns militantes o partido teve dificuldade por ser um concorrente forte ao posto presidencial, se ele tivesse sido formado já estrearia na política com uma estrutura igual aos grandes partidos.
Um dos principais atrativos usados por Solidariedade e Pros (Partido Republicano da Ordem Social) para atrair deputados federais para os seus quadros, pesou nas negociações os milhões do Fundo Partidário que deve começar a entrar no caixa das legendas no início de 2014. A promessa de um generoso repasse do dinheiro do Fundo Partidário para os diretórios estaduais, algo entre R$ 3 e R$ 3,80 por voto recebido pelos congressistas.
O Fundo Partidário é um dos principais mecanismos de financiamento dos partidos políticos. No ano passado, direcionou R$ 350 milhões às legendas, com destaque para o PT, que recebeu R$ 53 milhões.
O dinheiro é dividido, principalmente, com base na votação que os candidatos a deputado federal das legendas obtiveram nas últimas eleições (2010). O Solidariedade conseguiu filiar 22 deputados federais no exercício do mandato; o Pros, 17. O PT, partido que mais recebe essa verba, tem hoje uma bancada de 88 deputados.
O dinheiro que será entregue aos partidos Solidariedade e Pros sairá do bolo previsto para serem distribuídos às outras 30 legendas existentes no país. O TSE irá abrir prazo para que os partidos que perderão verbas se manifestem, caso queiram. O principal afetado será o PDT, que perdeu 9 de seus 27 deputados.
O principal destino deles foi o Solidariedade, criado pelo ex-pedetista Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical. “Vamos fazer pedidos de doações a militantes e a coleta em algumas empresas para sobreviver”, diz Paulo Pereira sobre a expectativa de só começar a receber a verba em fevereiro.
O Solidariedade divulgou que, além dos deputados, filiou mais de 3.000 vereadores e mais de cem prefeitos. O Pros não fez um balanço geral sobre filiações.
SOLIDARIEDADE – R$ 8,3 MILHÕES
Bancada atual: 22 deputados, disseram terem recebidos 2,27 milhões de votos para deputado federal em 2010.
PROS – R$ 6 MILHÕES – Bancada atual: 17 deputados, disseram terem filiados políticos que receberam 1,73 milhão de votos para deputado federal em 2010.
R$ 360 MILHÕES – é quanto o fundo deve movimentar este ano