Secretaria de Fazenda de Manhuaçu realiza fiscalização sobre poluição sonora por determinação do Ministério Público
Seguindo determinação do Ministério Público, bares e restaurantes de Manhuaçu devem se adequar para apresentação de música ao vivo ou mesmo para utilização de caixas amplificadas com sonorização mecânica. Os comerciantes foram notificados no início deste ano e agora estão sendo fiscalizados. Quem regularizar seu comércio, buscando o devido isolamento acústico, pode ter apresentações do mesmo jeito.
A cidade de Manhuaçu tem excelentes talentos musicais. Nada mais justo do que se apresentarem nos eventos, bares e restaurantes. No entanto, o respeito aos vizinhos é uma condição essencial para que a convivência funcione da melhor forma.
Existe uma lei municipal, há mais de dez anos, que estabelece os níveis de volume que devem ser respeitados pelos eventos, shows e bares e restaurantes. A mesma lei estabelece as áreas de silêncio, como próximo a hospitais e escolas. A regra vale até para carros propaganda volante.
No ano passado, em audiência na Câmara de Vereadores e em vários ofícios encaminhados ao Ministério Público, moradores do bairro Coqueiro cobraram a fiscalização do volume do som dos locais com música ao vivo.
Conforme determinado pelo Ministério Público, a Prefeitura de Manhuaçu iniciou, semana passada, a fiscalização que havia avisado que iria realizar. Começou em especial no bairro Coqueiro, mas vale para todos e será realizada na cidade de forma ampla. Quem foi fiscalizado agora, já havia sido notificado e sabia que precisava se adequar.
O documento do Ministério Público exige ainda a aplicação de multa por parte do município em caso de descumprimento.
A Prefeitura de Manhuaçu informa que há estabelecimentos que se adequaram com isolamento acústico devido. Os bares e restaurantes do bairro Coqueiro poderão ter a liberação, basta seguir as exigências previstas em lei.
Por outro lado, moradores elogiam a ação do Ministério Público e da Secretaria de Fazenda para respeito à lei municipal do silêncio e a convivência harmoniosa entre os bares e seus vizinhos. A legislação não impede o funcionamento. Ela apenas coloca regras e organiza os locais.
A fiscalização da Operação Cidade Segura foi realizada na quinta-feira, 5/04, em comércios nos bairros Alfa-Sul, São Vicente, Colina, Petrina e na região central. Houve também fiscalizações no Bom Pastor e no Santo Antônio.
Ao mesmo, dezenas de estabelecimentos já regularizaram sua situação e voltaram a funcionar normalmente, dentro do que estabelece a legislação. Muitos comércios de Manhuaçu são bons exemplos: possuem alvarás de funcionamento e sanitário, cozinhas limpas e organizadas e música de boa qualidade com volume adequado.
Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu