Principais medidas do plano de casas do governo

Por
Devair G. Oliveira
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Do Jornal das Montanhas Online
O governo federal anunciou o programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650). O investimento público estimado é de R$ 34 bilhões, mas não há prazo para as construções serem concluídas. A parcela mínima será de R$ 50, e o valor máximo do imóvel a ser financiado de R$ 130 mil.

Veja aqui as principais dúvidas:

1) Quem estiver com o nome sujo pode se inscrever?
Resposta: Pode, não há análise de risco de crédito, ou seja, mesmo que o interessado tenha restrições nos órgãos de proteção ao crédito pode ser incluído no programa.

2) A partir de que dia as pessoas poderão procurar os locais determinados para as inscrições? E onde serão os locais de inscrições?
Secretaria de Habitação – O cadastro é permanente. Não tem data para ser feito, portanto não há necessidade de pressa. Eles podem ser feitos pelo site da CEHAB,  ou nas agências da CEHAB pessoalmente ou por telefone.

3) O nome da pessoa nos cadastros de devedores pode atrapalhar em alguma coisa?
Sec. de Habitação – Para o cadastro não há problema em ser devedor. O impedimento poderá surgir no momento do financiamento. A não ser no caso de moradias doadas, que enquadra população carente.

4) O que é o CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIO?
Sec. de Habitação – Quando a pessoa assina um termo com o FGTS vai imediatamente pro cadastro, isso é um acompanhamento para que a pessoa não possa ter direito a outro imóvel.

5) A seleção será feita por ordem de inscrição?
Sec. de Habitação – A seleção não será feita por ordem de inscrição, e sim de acordo com o perfil de cada cidadão e de cada empreendimento lançado.

6) Quais os critérios para a seleção? Há preferência para quem tem filhos, ou para quem é solteiro?
Sec. de Habitação – Tem sim. Idosos e deficientes têm preferência porque é lei.

7) Possuo um terreno e gostaria de financiar a construção de minha casa. É possível?
Sec. de Habitação – Tem que ver isso direto com a Caixa, que seria o financiamento de materiais de construção. Ou pode vender para o estado, tem que ver no site da CEHAB. (Compania Estadual de Habitação)

8) Estou prestes a dar entrada num financiamento da casa própria através da CEF, se assim fizer, depois vou poder mudar de plano e reduzir meus juros por conta do programa “Minha Casa, Minha Vida”?
Sec. de Habitação – Não. Pode se desfazer desse financiamento ou passar adiante e fazer outro no novo programa.

9) Quais são as pessoas mais beneficiadas pelo pacote?
Sec. de Habitação – As famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650,00).

10) Quem vai poder comprar a casa com prestações de R$ 50 por mês?
Sec. de Habitação – Só as famílias com renda de até 3 salários mínimos (R$ 1.395,00).

11) Como se inscrever no programa?
Sec. de Habitação – O candidato a mutuário deve procurar a prefeitura, o governo do Estado ou movimentos sociais para se cadastrar . Após a seleção, ele é convocado para apresentação de documentação pessoal na Caixa, no correspondente imobiliário, prefeitura ou outros agentes credenciados.

12) Quais as condições a serem cumpridas?
Sec. de Habitação – Não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo e não possuir casa própria ou financiamento em qualquer Estado.

13) E para quem tem renda superior a 3 mínimos?
Sec. de Habitação – O candidato deve procurar a construtora que lançou o imóvel com supervisão da Caixa.

14) Quais as condições a serem cumpridas por essa faixa de renda?
Sec. de Habitação – Não ter financiamento do SFH, nem ter usado o FGTS em financiamento desde 1º de maio de 2005 . O candidato também não pode possuir casa própria.

15) E os mutuários com renda superior a 10 mínimos (classe média)?
Secretaria de Habitação – Essas famílias não fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, mas também foram beneficiadas. Hoje, elas podem financiar imóveis de até R$ 350 mil. A partir de agora, o valor do imóvel a ser financiado com recursos do FGTS sobe para até R$ 500 mil.

16) A classe média foi beneficiada com mais alguma medida?
Sec. de Habitação – Sim, também aumentou a fatia do valor do imóvel a ser financiado pelo SBPE (de 80% para 90%) e pelo FGTS (de 90% para 100%).

17) Posso fazer a inscrição pela internet?
Não! Veja a resposta da pergunta nº 11

Fonte: Secretaria de Habitação

84 COMENTÁRIOS

  1. Sou solteira sem filhos, moro em São Paulo a mais de 20 anos pagando aluguel ,pelo tempo era para eu ter a minha casa más sozinha fica mais difícil.
    O QUE FAÇO PARA CONSEGUIR ENTRAR NESSA E RESOLVER MEU PROBLEMA , NÃO QUERO MAIS PAGAR ALUGUEL.

  3. gostaria de saber se vai ser no dia 13 mesmo as inscriçoes e que documento posso levar para ter meu cadastro efetuado com sucesso

  6. Estou interessada no plano do Governo sobre minha casa propria, gostaria de saber, como funciona os locais que posso ir fazer o cadastro, moro na região da zona sul, pago aluguel a mais de 12 anos e trabalho quase 10 anos numa firma.

  7. oi! tudo bem??
    sou casada ,mas nao no cartorio.E gostaria de saber se e nessario os dois fazerem o cadastro??
    o cadastro tem que ser feito no nome de um so?? ou nao??
    muito obrigado!!

  8. oi!!
    tudo bem???
    sou casada,mas nao no cartorio.E gostaria de saber se e nessesario os os dois fazerem o cadastro??
    o cadastro tem que ser feito no nome de um so?? ou nao??
    muito obrigado!!

  9. Gostaria de saber ,na minha casa so eu trabalho…moro com minha mãe e tenho uma filha.
    Como fica para eu entrar no programa ganhando apenas 600,00 reais por mês?
    Ja trabalho nessa empresa a 1 ano e 3 meses,com registro…
    Teria como participar?

    Grata
    Michelle

  10. ola tenho 34 anos fiquei viuva de meu namorado tenho um filho de 14 anos dele nunca nos casamos e vivi em plena dificuldades nao tenho trabalho e nem ele tinha,ninca pagou inss pessoal e fiquei sem nada, estou sem rendas nenhuma faço bicos domesticos e posso conseguir este plano da casa minha vida?

  13. Olá,eu minha namorada sonhamos em nos casar,mais como diz aquele vélho ditado quem casa quér casa e a minha namorada ja esta me cobrando pois estamos namorando ha cinco anos,então eu gostaria de saber se eu posso realizar esses dois sonhos me casar e principalmente ter a minha CASA PRÓPRIA?

  14. Onde encontrar imovéis prontos ou em construçao,que já estejam com o projeto de moradia estabelecido pelo governo? E quais construtoras estarão participando no Recife?

  16. Meu marido quer participr do programa e ele ganha 3 salários e meio e eu não estou trabalhando, a renda e os documentos analisados serão só os dele? ou analisarão meu cpf também, estou com o nome sujo e ele não, isso atrapalhará?

  19. Achei esse programa do Governo do Lula muito bom pois e muito dificil para quem não tem uma boa fonte de renda consequir ter sua propria casa,esse programa vai ajudar a muita gente que luta pra sair do aluquel.
    Tenho algumas duvidas se alquem q tem seu nome em algum tipo de comercio essa pessoa podera entrar nesse plano?
    Vai ser nescessario ter carteira assinada para compravar alguma renda?
    E sera nescessario que o casal tenha a carteira assinada?

  20. Boa Tarde,
    Tenho algumas dúvidas:
    Pessoas sem renda comprovada podem participar?
    Autonomos ou desempregados podem se inscrever?
    as inscrições já estão abertas? em Belo Horizonte, ja podem ser feitas? o que devemos levar?é na prefeitura? quem é da região metropolita da cidade( região metropolitana de Belo Horizonte MG) pode se inscrever na capital?

    muito obrigada,

    Alda

  21. Você deu uma resposta na pergunta 2 e outra totalmente diferente na 11, gostaria de saber qual prevalece? Afinal pode ser feito pelo sitio da CEHAB ou devo ir à prefeitura?

    2) A partir de que dia as pessoas poderão procurar os locais determinados para as inscrições? E onde serão os locais de inscrições?
    Secretaria de Habitação – O cadastro é permanente. Não tem data para ser feito, portanto não há necessidade de pressa. Eles podem ser feitos pelo site da CEHAB, ou nas agências da CEHAB pessoalmente ou por telefone.
    11) Como se inscrever no programa?
    Sec. de Habitação – O candidato a mutuário deve procurar a prefeitura, o governo do Estado ou movimentos sociais para se cadastrar. Após a seleção, ele é convocado para apresentação de documentação pessoal na Caixa, no correspondente imobiliário, prefeitura ou outros agentes credenciados.

    Caro Marcos,

    Estas foram as respostas da secretária, segundo informou as inscrições podem ser feitas pelo site e pelo telefone. Em muitas prefeituras já há um cadastro, e programa é assim mesmo ele pode mudar melhorando
    as condições, por isso deve estar atento para as notícias. A última reportagem nossa está bem explicada.

    Um grande abraço,

    Da redação

  26. se na pergunta 1 o restricoes serasa /spc /bacem nao impede o cadastro porque na pergunta 3 , vc informa que debito no cadastro de devedores podem impedir no financiamento sendo que no site do governo informa que nao seria feita analise de riscos e capacidade de pagamento sobre o futuro proprietario

  29. olá gostaria de saber uma coisa eu fiz a incrição no meu nome so que eu estou com o meu nome sujo so que trabalha e com carteira assinada e o meu marido,isso vai implicar em alguma coisa porque ele vai pagar depois que a caixa chamar pode fazer o contrato no nome dele sim ou não.

  33. Boa tarde ,sou funcionário público (professor) ,há 18 anos e ainda não consegui comprar a casa propria,nós os professores não temos o fundo de garantinha ,o que o governo oferece para termos a casa propria.Gostaria de comprar uma casa no valor de 150 mil reais,mas minha renda é de 7 salários minimos há possibilidade…meu e mail [email protected]

  35. Olá,eu minha namorada sonhamos em nos casar,mais como diz aquele vélho ditado quem casa quér casa e a minha namorada ja esta me cobrando pois estamos namorando ha cinco anos,então eu gostaria de saber se eu posso realizar esses dois sonhos me casar e principalmente ter a minha CASA PRÓPRIA?

  36. Bom dia…eu quero saber se possuindo financiamento de terreno eu posso me inscrever para o progama minha casa minha vida, sem ter que desfazer do meu terreno?

  37. Quero agradecer pelo projeto, de voces danto chance as pessoas de conseguir alcançar o objetivo da casa própria.
    Mas uma vez obrigada

  39. OI, PRECISO MUITO CONSEGUIR ESSA OPORTUNIDADE POIS ATUALMENTE PAGO ALUGUEL. MORO COM MEU ESPOSO, NÃO TENHO FILHOS E COMO POSSO FAZER PARA CONSEGUIR ?

  45. sou noiva, e apareceu algumas pessoas no trabalho do meu noivo informando sobre o financiamento “minha casa, minha vida”. informando que para fazer o cadastro é preciso os 10% cobrado na construção do imovél, ser cobrado direto do contracheque.isso é certo? ou há alguém querendo fazer má fé.

  46. preciso saber como faço para obter o desconto de 90% para fazer o registro de imóvel , sou aposentada ,com o salário mínimo ,tenho beneficio da isenção do imposto e gostaria muito de ter o meu imóvel legalizado . tenho 63 anos sou divorciada mora só

  47. Gostaria de saber se meus familhiares realmente estão inscritos Marli dos Anjos Alves e Jose Altino Alves eles estão muitos anciosos pois lutão há muitos anos e até hoje nunca conseguiram seus maiores objetivos que e um pequeno lar.
    Obrigado

  48. gostaria se meus familares estao escritos marli dos anjos alves e jose altino alves do municpio de barretos .obrigado

  49. PRECISA O COMPROVANTE DE AGUA OU LUZ QUE É O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ESTAR NO NOME DE QUEM FOR SE CADASTRA, OU PODE ESTAR EM OUTRO NOME?

  51. gostaria de saber se quem tem terreno podera usar o valor da casa toda so na construçao. se o valor estipulado para a minha renda E de R $ 4.000 EU POSSO CONSTRUIR UMA CASA DE QUE VALOR? E SE POSSO USAR ESSE MONTANTE SO NA CONSTRUÇAO . EU E QUE ESCOLHO O PROJETO, TAMANHO …?

  52. Gostaria de saber se essa lei que o Presidente Lula assinou para quem tem o nome sujo, se eu consigo financiar uma casa pela caixa economica federal.

  53. Olá na verdade tenho duas dúvidas!
    Bom cada um fala uma coisa!
    1º – Moramos em 3 aqui em uma casa de aluguél ( eu minha mãe e meu irmão ) minha mãe recebe aposentadoria do meu pai falicido, eu trabalho e meu irmão tbm eu gostaria de se eu posso juntar renda com minha mãe para financiar uma casa, detalhe sou o filho caçula! Pessoas falam que pode mas no site da caixa não encontro nada relacionado sobre tal e nem todo mundo que trabalha na caixa está bem informado!
    2º – Estão falando tbm que agora a caixa financia imóveis usados( O que seria um imóvel usado?)
    Se possóvel gostaria de receber a resposta por e-mail!

    Obrigado e parabens foi o site mais detalhado sobre o assunto q achei!

  57. Olá, gostaria de informar a todos que estão na batalha pra conseguir sua casa própria, A HORA É AGORA, digo isto, pois, finalmente consegui adquirir a minha e estou muito feliz. Os trâmites burocráticos junto a caixa estão mais ágeis e isto realmente e um enorme facilitador, porém lembrem-se que no ato da assinatura a caixa te cobra aproximadamente 1% do valor financiado em taxas em geral, e a prefeitura, pasmem; 3% sobre o valor total da negociação pelo famigerado ITBI, e ainda tem as taxas cartoriais que podem chegar a aproximadamente 1,5% do valor do imóvel, reservem esta grana e vão a luta, procurem profissionais que intermediem a negociação entre você e a caixa, isto ajuda bastante.
    Bem, agora vai a pergunta: O Cartório onde vou finalizar o pagamento final das taxas está dando uma de Migué, dizendo não saber nada a respeito dos descontos, que no meu caso, renda de 3 a 6 é de 90% segundo o próprio Site da CEF. Onde posso realmente confirmar se este desconto realmente deva ser concedido????

  58. Eu gostaria de construir uma casa com este plano do PPRESIDENTE LUIZ INACIO LULA sou autonomo
    trabalho como pintor ,minha renda é de 1.5000 reais tenho 03 filhas uma cursando Fculdade porem eu
    atraves de uma casa de uso campeão consegui vender e comprar uma umilde casa nesta Cidade por
    motivo que minha filha q ,estuda nésta Cidade sou como vçs/pode percerbe pobre mau sei digitar estas
    palavras,oque devo fazer para entrar neste plano tão bem elaborado?gostaria de deixar aqui o meus
    parabems para os organisadores e parlamentares que trabalharam para este plano dar serto obrigado
    senhores por olhar para grande população carente deste BRASIL que pode dar serto com moradia sim
    favéla não vamos dar casa a quem tem sede de vencer com este paiz maravilhoso de varias cores e
    nacionalidade que DEUZ ilumine o nosso PRESIDENNTE,LULA?ORDEM E PROGRESSO

  59. Olá … Boa Tarde , gostaria de saber o seguinte : Sou solteira e estou querendo casar no próximo ano e entre eu e ele ganhamos +/- R$ 1650,00 e fiz uma simulação de apartamento no valor de 80.000,00 pela caixa no plano minha casa minha vida …. e não precisa dar entrada só que fique com uma dúvida lá na simulação diz o seguinte ….. valor do finaciamento R$ 57.827,00 e o que significa ( Valor de Subsidio complemento R$ 22.173,00) , já que não precisa dar entrada .
    Outra informação já com está renda posso participar do plano de até 3 salários minimos ?
    Fico grata pelas informções que puder me passar …… agradeço desde já.

  61. Ola, boa noite.
    Sou funcionario público, tenho 41 anos de idade, solteiro e tenho minha mãe que é viuva, e infelizmente houve alguns contratempos em minha vida a contar de 2007, e acabei com meu nome no SERASA e SPC.
    Gostaria de saber se é possivel me increver (obter financiamento imobiliario) no programa do Governo Federal “MINHA CASA MINHA VIDA”,
    Li no inicio da pagina que não há restrições para quem está com o nome nessas instituições, porém, fui colher informações em uma agencia da CAIXA, e logo de cara o funcionario nem se prestou a maiores informações quando disse a ele que estou com restrições, o mesmo já foi logo dizendo que será impossível que qualquer instituição financeira venha a propciar um financiamento imobiliario a mim!
    Por gentileza, poderia esclarecer se isso realmente procede, e como eu poderia agir, caso eu possa ter direito a um financiamento?
    Desde já, muito obrigado pela atenção.

    Paulo.

  62. Ola, boa noite novamente.
    Mais uma pergunta.
    Moro eu e minha mãe, que é viuva e pensionista (recebe 460 reais), ela não possui mais filhos, tenho meu nome com restriçoes,
    PERGUNTA: eu poderia somar minha renda com a da minha mãe, e efetuar um financiamento imobiliario no nome dela?
    Desde já, novamente obrigado pela atenção dispensada.

    Paulo.

  63. OLA GOSTARIA DE SABER SE POSSO ME INSCREVER PARA TER MINHA CASA PROPRIA POIS SO GANHO UM SALARIO MININO. COMO EU FAÇO E QUANTO VOU PAGAR JA QUE GANHO MUITO POUCO E JA SOU APOSENTADA POR INVALIDEZ. FICAREI AGUARDANDO UMA RESPOSTA DE VOSSA PARTE SEM MAIS AGRADEÇO.

  64. OLA GOSTARIA DE SABER SE POSSO ME INSCREVER PARA TER MINHA CASA PROPRIA POIS SO GANHO UM SALARIO MININO. COMO EU FAÇO E QUANTO VOU PAGAR JA QUE GANHO MUITO POUCO E JA SOU APOSENTADA POR INVALIDEZ. FICAREI AGUARDANDO UMA RESPOSTA DE VOSSA PARTE SEM MAIS AGRADEÇO.

  65. Ola, boa noite novamente.
    Mais uma pergunta.
    Moro eu e minha mãe, que é viuva e pensionista (recebe 460 reais), ela não possui mais filhos, tenho meu nome com restriçoes,
    PERGUNTA: eu poderia somar minha renda com a da minha mãe, e efetuar um financiamento imobiliario no nome dela?
    Desde já, novamente obrigado pela atenção dispensada.

    Paulo.

  67. OLA.
    TENHO UMA GRANDE DUVIDA, SOBRE ESTE ASSUNTO.
    EU QUERO SABER SE CASO EU QUISER COMPRAR UMA CASA JA PRONTA, AQUI MESMO NA MINHA CIDADE, EU POSSO DESFRUTAR DESTE BENEFICIO?
    EX: TEM CASAS AQUI QUE SAO FINANCIADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EU POSSO COMPRAR UMA DESTAS CASAS COM ESTE VALOR QUE O GOVERNO FEDERAL ESTA SE PROPONDO A AJUDAR?
    EU TENHO BOLSA FAMILIA ISSO PODE IMPEDIR QUE EU POSSA COMPRA-LA?
    AS CASAS QUE EU ME INTERESSO SAO DO PARQUE DO OBELISCO BAIRRO AREAL, ELAS MUITAS DAS VEZES TEM DIVIDAS ENORMES, OS PREÇOS SAO DE R$ 40.000, 45 OU ATE MENOS.
    TENHO ESTA CHANCE DE COMPRAR UMA CASA QUE JA ESTA PRONTA? OU TENHO QUE ESPERAR PELAS CASAS QUE O GOVERNO VAI FAZER?
    MUITO OBRIGADA!
    DESDE JA AGRADEÇO A ATENÇAO.

  78. Ola, Vou casar em novembro desse ano, queremos comprar uma casa ou um ap no meio do ano que vem mas meu nome esta sujo. Meu marido pode fazer o financiamento no nome dele e eu posso juntar o meu FGTS com o dele mesmo eu estando com restrição?

  79. ola sou de uberaba.
    Sou domestica e nao tenho a carteira assinada ganho um salario e o meu esposo ganha 465+210 de tikte alimentaçao e é contratado da prefeitura.
    Neste caso nos podemos participar deste programa do governo.
    Obrigada e tenha um bom dia

    • Olá Leliinha,

      Claro que pode, a restrição de seu nome não impede de você ser contemplada, é só torcer para que seja classificada.
      Boa sorte,

      Da redação do Jornal das Montanhas

  81. Olá! Muito Boa tarde!

    Gostaria de saber se eu consigo comprar a minha casa própria mesmo estando com restrições, pois todo mundo diz que pode e fica claro que vc não é comtemplada por estar com o nome sujo. Aqui em Mesquita por exemplo todas as pessoas (inclusive eu) que estão com restrições não foram contempladas no programa Minha Casa Minha vida! Fiz a inscrição pela Prefeitura e até agora nada!Fico preocupada pois estou com um bebê de 8 meses e meu filho de 14 anos, moro de aluguel, estou desempregada e as despesas estão por conta do meu esposo que também tem o nome sujo, agora a situação está apertando e o aluguel que pagamos é um absurdo. Qual procedimento tomar para ser contemplada? Continuo no aguardo de mais quantos anos? Vejo pessoas que verdadeiramente não precisam entra neste programa, burlam documentos e conseguem comprar. Agora quem precisa é uma burocracia danada! Fico preocupada pois por eu estar desempregada e as coisas apertando como vou continuar a pagar mais de R$ 500,00 em aluguel? Agora com a nova lei do inquilinato , se eu demorar a pagar irei receber ordem de despejo e para onde irei com meus filhos? Eu também quero ter o direito da casa própria e com os valores que realmente a pessoa pode pagar e que o programa oferece, fica muito mais fácil! Aguardo retorno! Desculpe o desabafo! Muito Obrigada e fiquem com Deus!

    • Olá Carla Andréa,

      Quanto à restrição, não podem deixar de contemplar ninguém por este motivo. Mas fique esperta com sua inscrição, pois em algumas prefeituras pessoas interessadas em beneficiar amigos e correligionários podem interferir nos cadastros. Vá à Caixa Econômica e pegue o regulamento dos critérios de escolha, o programa foi feito para as pessoas mais pobres, uma coisa que ajuda muito é você registrar tudo.
      Escreva uma carta em duas vias e protocole onde você fez inscrição, assim ficará mais difícil eles te enganarem.

      Boa sorte

      Devair

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