Projeto de iniciativa popular terá tramitação acelerada

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acbiscaiaSe depender de alguns parlamentar os candidatos com ficha suja não vão poder se candidatar, o projeto de iniciativa popular terá tramitação acelerada para vetar candidato condenado.

Um grupo de parlamentares coordenados pelo deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, prepara a subscrição do projeto de iniciativa popular que institui a chamada “ficha limpa”. A proposta, que recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas em todo o País, torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa ou uso de mão-de-obra escrava e estupro. As assinaturas foram entregues ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), ontem.

A iniciativa dos parlamentares de subscrever a proposta visa a acelerar sua tramitação, que ainda precisaria passar por uma série de procedimentos burocráticos antes de ir a voto. Este mesmo procedimento foi adotado na maior parte dos projetos de iniciativa popular apresentados anteriormente. Biscaia explicou que caso a proposta não fosse subscrita teria que aguardar, por exemplo, a conferência de todas as 1,3 milhão de assinaturas.

De acordo com Biscaia, o projeto representa o desejo da população brasileira e marca um novo momento da ética na política. “O mas importante é que o sentimento do povo está demonstrado aqui. Não se tolera mais candidatos de ficha suja. Isso vai motivar até uma nova interpretação do Supremo Tribunal Federal. A presunção de inocência é um prospecto criminal e não se aplica à questão de inegabilidade”, afirmou.

A legislação atual prevê que os partidos façam a seleção de seus filiados, devendo optar por candidatos de ficha limpa, mas isso não ocorre na prática, explicou Biscaia. “Já que os partidos não fiscalizam e permitem maus elementos, o povo quer colocar um ponto final nesta brecha”, disse. O projeto é fruto de uma grande campanha nacional organizada por 43 entidades e coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos (CNBB).

Reforma eleitoral – Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) o projeto é, na verdade, uma das maneiras mais eficientes de se promover reformas no processo eleitoral do País. “As mudanças só acontecerão de fora pra dentro. Só com uma forte mobilização da sociedade é que esta Casa poderá de fato avançar nesta questão”, afirmou.

O deputado Marco Maia (PT-PR), vice-presidente da Câmara, declarou apoio à proposta e ressaltou a necessidade de que o projeto consiga distinguir candidatos condenados e acusados. “O fato de existir uma ação na justiça não transforma o cidadão em criminoso, mas o fato de ele já ter sido condenado e haver provas disso, sim. Essa separação é que precisamos produzir com esta lei”, declarou.

Na avaliação do deputado Nilson Mourão (PT-AC) não é justo que um candidato a cargo eletivo ingresse ou permaneça na política mesmo após ser condenado. “O meu apoio é irrestrito. É uma ansiedade do povo brasileiro de que os seus representantes sejam parlamentares com nível de qualificação mais elevada e de trajetória de vida limpa”, avaliou.

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