O PSDB entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – uma contra o PT e outra contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. O partido alega antecipação de campanha eleitoral para o pleito de 2010.
Os tucanos questionam a propaganda política do PT, exibida em cadeia de rádio e TV em 28 de maio, que comparava a gestão de Lula com governos anteriores e que teria extrapolado a mera divulgação pragmática do partido. “É incontroverso que caracteriza propaganda eleitoral aquela que contrapõe uma gestão a outras”, argumenta o partido em sua representação.
O PSDB pede aplicação de multa – que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 53,2 mil – e a cassação do direito de transmissão de novas propagandas do PT.
Na segunda representação, os tucanos questionam um evento realizado em 29 de maio no Rio de Janeiro, quando Lula e Dilma inauguraram um complexo poliesportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o PSDB, o presidente fez do evento “um palanque para as eleições de 2010” em favor da ministra Dilma, provável candidata do PT à Presidência da República. A representação traz a íntegra do discurso e cita trechos que, segundo o PSDB, revelam o caráter de propaganda eleitoral. “Tão patente a prática de ato propagandístico ilegal que em ambos os pronunciamentos o primeiro representado [o presidente Lula] desanda em falar das vindouras eleições”.
Em maio, o TSE rejeitou uma ação proposta pelo PSDB e pelo DEM contra o presidente Lula e a ministra Dilma Roussef, também por suposta propaganda eleitoral antecipada. Na ocasião, o tribunal argumentou que as provas apresentadas na denúncia eram insuficientes para caracterizar a antecipação de propaganda eleitoral e que as acusações se basearam principalmente em matérias jornalísticas.