“Querelas políticas” levam à rejeição de denúncia ou absolvição no STF

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Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, faz um balanço das atividades do tribunal em 2009 Foto: Antonio Cruz/ABr
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, faz um balanço das atividades do tribunal em 2009 Foto: Antonio Cruz/ABr

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje (18) que “querelas políticas” motivam denúncias contra autoridades, o que compromete o acolhimento do pedido de abertura de ação pela Corte. A declaração foi uma resposta à crítica de que há um baixo índice de condenações de políticos.

Mendes explicou que, a partir de 2002, processos contra parlamentares passaram a ser admitidos. Até então, afirmou, era necessária uma licença da Câmara ou do Senado.

“Nós temos muitas querelas políticas que se transformam em processos judiciais. Por isso, há um alto índice de rejeição de denúncias ou absolvição nos processos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal”, justificou em entrevista coletiva.

Sobre o adiamento da decisão sobre a abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), denunciado pelo Ministério Público Federal por má aplicação dos recursos obtidos por meio de um empréstimo do Banco Mundial, o presidente do STF explicou que a prescrição de uma parte da denúncia não oferece “grave prejuízo”.

“Ontem mesmo já se havia afirmado que não havia grave prejuízo, porque a prescrição incide apenas sobre parte da imputação. Julgamento, como diz a própria expressão, envolve um exame adequado. Não se trata de lance opiniático”, afirmou.

Gilmar Mendes ironizou a declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que o trabalho da Polícia Federal termina com a entrega do relatório do inquérito à Justiça. Para Tarso, uma das causas da impunidade seria o excesso de recursos que impedem o avanço dos processos.

“Ele é feliz porque sabe ao menos uma das causas da impunidade. Nós, juízes, às vezes temos mais dúvidas. Não acredito que o problema decorra tão somente da massa de recursos”, afirmou o presidente do STF.

Ele minimizou o desentendimento com o ministro Joaquim Barbosa, quando os dois protagonizaram um bate-boca no plenário do Supremo. “É uma questão entre mim e o ministro Joaquim Barbosa e sem consequências no relacionamento de outros ministros no âmbito da Corte”, declarou Mendes.

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