O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), admitiu ontem a possibilidade de se fazer uma reforma política fatiada. De acordo com o parlamentar, que concedeu a primeira entrevista coletiva após vencer a disputa para a presidência da Câmara, caso se tente votar uma grande e ampla reforma política, corre-se o risco de chegar ao final de 2011 sem votar nada.
“Temos que iniciar imediatamente um debate sobre a reforma política. Criamos uma grande expectativa de fazer uma ampla reforma, daí não percebemos que as pequenas, que já foram aprovadas, trouxeram grandes avanços para o processo eleitoral do país. Temos que colocar na pauta aquilo que formos capazes de produzir consenso para votação. Concordo com o presidente do Senado, senador José Sarney, quando eles diz que a reforma política pode ser uma das maiores contribuições desta legislatura para o país”, afirmou.
Maia defendeu ainda a elaboração de uma agenda de trabalho positiva, criada a partir das demandas do próprio parlamento. Além das reformas política e tributária, o presidente sinalizou que priorizará temas como a extinção da pobreza, combate às drogas, segurança pública, educação e prevenção de desastres ambientais.
Questionado se colocaria na pauta de votações temas polêmicos como o novo Código Florestal e a PEC 300, que concede aumento para policiais militares, Marco Maia disse tratará todos os temas com muita responsabilidade, sempre olhando para o desenvolvimento do país. “Se houver consenso para votação, vamos pautar. Não há debate ou pauta proibida dentro do Parlamento”, disse Marco Maia.
Salário mínimo – Sobre a medida provisória (MP) que reajusta o salário mínimo, Marco Maia afirmou que o tema deverá ser amplamente debatido. “Todos queremos que o mínimo continue crescendo, sendo um instrumento de distribuição de renda. Entretanto, temos que tratar este tema com muita responsabilidade, porque precisamos manter as contas públicas equilibradas”, disse. A MP reajusta o salário mínimo de R$ 510,00 para R$ 545,00.
Desenvolvimento regional – Marco Maia sinalizou que pretende dar atenção especial às proposições que assegurem o desenvolvimento regional do país. De acordo com o parlamentar, uma política tributária mais equilibrada poderá ajudar no desenvolvimento das regiões mais longínquas e mais pobres. Ele se comprometeu ainda a dar fôlego às propostas, em tramitação na Casa, que visam o aumento da participação da mulher nos espaços de poder da Câmara. Durante a entrevista, estava presente a 1º vice-presidente da Mesa Diretora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Esta é a primeira vez que uma mulher integra a coordenação da Mesa.
“Fatiamento” poderia agilizar reforma tributária, analisam deputados do PT
Deputados do PT defendem que a Câmara trabalhe por uma reforma tributária que desonere a produção e diminua a carga de impostos sobre os trabalhadores assalariados do país. Para alguns, entretanto, será difícil promover uma mudança ampla e o melhor caminho será o fatiamento dos temas que fazem parte da reforma. Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), “não podemos ter a ilusão de que seja possível aprovar uma única grande reforma”, afirmou.
Berzoini defende que a discussão da reforma tributária ocorra dentro de uma perspectiva de fatiamento dos vários assuntos que compõem a reforma. “É preciso aprovar um conjunto de reformas tributárias para garantir maior eficiência à economia e aumentar a justiça tributária no nosso país”, disse.
Também adepto do fatiamento do tema, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), sugere a priorização de alguns pontos da reforma para, só então, avançar no debate de outros temas. “Defendo inicialmente a discussão de três ou quatro mudanças tributárias importantes para depois avançarmos para outras pautas. Tentar fazer uma mudança integral é a melhor maneira de trancar a reforma tributária”, alertou.
Para o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), o atual modelo tributário é injusto e o país precisa cobrar mais de quem pode pagar e aliviar a carga de impostos da grande maioria da população. Para o deputado, essas mudanças podem ser feitas, mesmo sem uma ampla reforma tributária. “Toda essa mudança pode ser realizada por meio de leis, não necessariamente por uma grande reforma. Precisamos aprovar projetos que, pouco a pouco, modifiquem a legislação nessa área”, defendeu.
Na avaliação do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), o país precisa avançar no debate da reforma tributária, mas todos os segmentos da sociedade envolvidos na discussão precisam ceder em alguns pontos. “A reforma tributária é difícil de ser viabilizada porque há muitos interesses divergentes em jogo. Todos querem a reforma, mas sem querer abrir mão de nada”, analisou.