Confira os Projetos de Lei e de Resolução, Requerimentos e Indicações aprovados na sessão de 07/03/2013:
Projetos de Lei:
Executivo Municipal
*Revisão salarial – Projeto de Lei n° 011/2013 – aprovado c/ emenda – Autoriza a concessão de revisão geral para os servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências;
Projetos de Resolução:
Mesa Diretora
*Comissão – Projeto de Resolução nº 008/2013 – Cria Comissão Especial Mista para apurar a legalidade das contratações de funcionários públicos Municipais e dá outras providências.
Requerimentos:
Rogério Filgueiras Gomes, Jânio Garcia Mendes, Aponísia dos Reis, Anízio Gonçalves de Souza, Fernando Gonçalves Lacerda e Juarez Cleres Elói
*Requerimento nº 10/2013 – Requer ao Prefeito, a marcação de uma audiência pública entre a Comissão de Educação, Cultura e Esporte com toda a diretoria do Departamento Municipal de Esportes e representantes de todas as modalidades esportivas do Município;
Gilson César da Costa e Aponísia dos Reis
*Requerimento nº 11/2013 – Adquirir um terreno no entorno da E.M Ivo Mendes, Córrego Boa Vista, distrito de Santo Amaro de Minas para prática de recreação e educação física dos alunos;
João Gonçalves Linhares Júnior
Requerimento nº 012/2013 – Requer reiteração do requerimento nº 004/2013 encaminhado ao Prefeito Municipal, aprovado nesta Casa Legislativa na 2ª reunião ordinária do dia 07 de fevereiro de 2013.
MOÇÃO
Jorge Augusto Pereira
*Moção de Pesar nº 09/2013 – Por ocasião do falecimento da Senhora Maria Alves Gomes (Mãe do Ex-Vereador Nelci Alves Gomes – Teté);
Indicações:
Legislativo Municipal
* (nº 136/2013) – Reivindicam a construção de ponte interligando o B. Lajinha à BR 262, próximo ao Supermercado Pais e Filhos, tendo em vista que a empresa Gulozitos já doou o terreno para a construção da mesma.
Anízio Gonçalves de Souza
(nº 137/2013) – Colocação de dois bueiros na Rua José Perígolo, no B. Lajinha;
Francisco Coelho de Oliveira e Anízio Gonçalves de Souza
(nº 138/2013) – Indica a construção de creche nos moldes do Governo Federal no distrito de Dom Corrêa;
Hélio Ferreira
(nº 139/2013) – Colocação de Guarita (abrigo de passageiros) na Ponte do Evaristo, no B. Ponte da Aldeia;
(nº 160/2013) – Reivindica operação tapa-buraco na Rua Agenor de Paula Salazar, no B. Ponte da Aldeia.
(nº 161/2013) – Cascalhamento atrás do Parque de Exposições, no B. Ponte da Aldeia.
Gilson César da Costa
* (nº 140/2013) – Construção de ETA – Estação de Tratamento de Água maior para o distrito de Vilanova;
* (nº 141/2013) – Indica a construção de muro de alvenaria em torno da E.M de Vilanova;
* (nº 171/2013) – Construção de Hospital Dia ou UPA no distrito de Vilanova.
Maurício de Oliveira Júnior e Anízio Gonçalves de Souza
*(nº 142/2013) – Colocação de quebra-molas na Rua Luiz Cerqueira, em frente ao Restaurante Fogão de Lenha, no Centro;
Jânio Garcia Mendes
*(nº 143/2013) – Indica o aumento do número de policiais no destacamento do distrito de Realeza;
*(nº 144/2013) – Realização de toda infraestrutura na viela conhecida como “Beco do Camilo”;
*(nº 145/2013) – Construção de vestiário para o campo no distrito de Realeza.
Jorge Augusto Pereira
*(nº 146/2013) – Realização de estudos para definição do perímetro urbano da cidade;
*(nº 162/2013) – Reivindica melhorias na iluminação com a troca de luminárias queimadas na Av. Dr. Jorge Hannas, Rodovia BR-262, no centro;
Francisco de Assis Dutra
*(nº 147/2013) – Trevo e radar na entrada de São Pedro do Avaí;
*(nº 148/2013) – Calçamento na Rua Geraldo Euzébio, distrito de São Pedro do Avaí;
*(nº 149/2013) – Construção de escadaria de acesso na parte do B. Santa Cruz, em São Pedro do Avaí.
Eli de Abreu Gomes
*(nº 150/2013) – Muro de arrimo na Rua Santa Rita, próximo ao nº 60, no B. Matinha;
*(nº 151/2013) – Muro de arrimo na Rua São Silvestre, próximo ao nº 80, B. Matinha;
*(nº 152/2013) – Operação tapa buracos, no B. São Vicente.
Fernando Gonçalves Lacerda
*(nº 153/2013) – Reivindica a construção de pista de bicicross, considerando que a pista existente no Clube do Sol foi destruída em virtude do início das construções das casas do Projeto Minha Casa Minha Vida;
*(nº 154/2013) – Solicita a construção de pista de skate na cidade, pois os jovens praticantes dessa modalidade de esporte estão em constante risco de serem atropelados nas ruas;
*(nº 155/2013) – Indica o contato entre o Prefeito de Manhuaçu e o Secretário Municipal de Obras, objetivando o retorno da circulação de veículos em mão dupla na Rua Duarte Peixoto, entre a R. Serafim Tibúrcio e Av. Getúlio Vargas, no B. Coqueiro, proibindo o estacionamento em um dos lados da via;
Juarez Cleres Elói
*(nº 156/2013) – Solicita a reforma da passarela que interliga o B. Bom Jardim a Vila Deolinda;
*(nº 157/2013) – Indica o conserto do orelhão situado entre o Asilo São Vicente de Paulo e o Hospital César Leite;
*(nº 158/2013) – Reivindica a reforma da quadra poliesportiva do distrito de São Sebastião do Sacramento.
Francisco Coelho de Oliveira
*(nº 159/2013) – Indica a colocação de repetidor de sinal de TV no distrito de Dom Corrêa;
Rogério Filgueiras Gomes
*(nº 163/2013) – Solicita reforma e vistoria, por engenheiros, em todas as pontes da cidade;
*(nº 164/2013) – Rampa de acesso para cadeiras de rodas e placas indicativas em todas as ruas da cidade;
João Gonçalves Linhares Júnior
*(nº 165/2013) – Operação tapa-buracos em toda a extensão da R. Duarte Peixoto, no B. Coqueiro;
*(nº 166/2013) – Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Silas Pacheco, no B. Colina;
*(nº 167/2013) – Pavimentação e limpeza da R. Moisés Ribeiro Alves, no B. Catuaí, abaixo do reservatório do SAAE;
Aponísia dos Reis
*(nº 168/2013) – Solicita que o prefeito entre em contato com o Estado, para legalizar o terreno que está abandonado, onde funcionava a E.M Rita Clara Sete, para construção do ESF, no distrito de Santo Amaro de Minas;
*(nº 169/2013) – Reivindica cobertura da quadra da E.M Rita Clara Sete, distrito de Santo Amaro de Minas;
*(nº 170/2013) – Solicita Pista de caminhada e academia ao ar livre, em Santo Amaro de Minas.
Paulo César Altino
*(nº 172/2013) – Reivindica o término de calçamento e iluminação na Rua Ayrton Senna, no B. Lajinha.