Senado mais alinhado com o atual governo e Câmara tem baixa renovação

Brasília – Muitas são as novas configurações do Congresso Nacional que saiu das urnas de domingo, dia 3, e que terão impacto sobre a vida política nacional a partir do ano que vem, qualquer que seja o resultado do segundo turno presidencial. As novas bancadas sugerem um Congresso mais conciliador e menos beligerante que o atual, independentemente da hegemonia conquistada pelos partidos alinhados com o atual governo e integrantes da coalização que apoia Dilma Rousseff. Saem os radicais e entram forças mais moderados, mesmo na oposição. No Senado, agora serão três os ex-presidentes da República com mandato (José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco). As urnas mantiveram o PMDB como o maior partido no Senado e trouxeram o PT com a maior bancada na Câmara, sugerindo que cada um dos partidos polares da aliança dilmista ficará com a presidência de uma das Casas. A solução atual, em que o PMDB ocupa os dois cargos, não deve ser aceita pelo PT nem está de acordo com a tradição parlamentar, que reserva a presidência ao maior partido de cada Casa.

A Câmara passou por uma renovação menor que a média das últimas eleições. Nos cálculos do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, a renovação ficou em 44,25%: 286 deputados não se reelegeram e 227 serão novos na Casa. O diretor da instituição, Antonio Augusto de Queirós, lembra a taxa de renovação das últimas eleições:

ANO DO PLEITO TAXA DE RENOVAÇÃO – %

1990……….  62,0  

1994……….  54,0 

1998………. 43,0 

2002………. 46,0 

2006……….  47,0 

2010……… 44,25 

Na Câmara, os partidos que mais cresceram foram os da atual base governista, capitaneados por PMDB e PT. Eles tinham juntos 357 dos 513 deputados e somarão 372 na próxima legislatura. Vale dizer que, teoricamente, o atual governo contava com 69,5% da Câmara e que, se eleita, Dilma Rousseff contará com 72,5%. Mais importante: se for eleita, terá uma maioria qualificada de três quintos para aprovar mudanças constitucionais. No Senado, a base governista, teoricamente, controlava 59% das cadeiras. Este mesmo bloco corresponderá, no novo Congresso, a 72% da Casa, o que garantiria a um eventual governo Dilma uma situação folgada também no Senado, inclusive para aprovar emendas constitucionais. Diferentemente de Lula, que teve sempre no Senado uma maioria apertada, que não foi capaz de garantir a aprovação da emenda que prorrogava a CPMF. Já se o presidente for José Serra, ele terá de negociar permanentemente a maioria parlamentar nas duas Casas com os partidos periféricos, visto que o bloco oposicionista, liderado por PSDB e DEM, terá nas duas casas cerca de 27% das cadeiras.

Novos atores

É preciso apontar, entretanto, as mudanças qualitativas que marcarão o novo Congresso, para o bem e para o mal, mesmo com uma renovação relativamente baixa. Estas são mudanças relacionadas com a natureza dos eleitos, com a chegada de novos atores e não com a aritmética partidária.

O Senado, por exemplo, foi até aqui o inferno de Lula. Se o atual bloco no poder continuar governando, a situação será melhor não apenas aritmeticamente. Não estarão no Senado políticos de índole mais combativa como Tasso Jereissati e Heráclito Fortes, que Lula não perdoa por terem tentado, juntamente com Jorge Bornhausen, articular seu impeachment em 2005. Faltou apoio popular nas ruas e Lula mandou avisar que iria resistir, mobilizando sua base social e política. Entre os novos senadores da oposição não haverá mais “falcões” duros como estes e de Arthur Virgílio que fazia parte do grupo, mas teve uma posição diferenciada no caso do impeachment. José Agripino Maia, do DEM, voltará, mas na campanha fez uma aliança com aliados peemedebistas do atual governo no Rio Grande do Norte para se eleger. Perdeu ainda o Senado um grande nome como Marco Maciel, que está mais para conciliador que para guerreiro. Afora isso, entretanto, o Senado novo não parece ter perdido qualidade. Entre os novos, há muitos quadros qualificados, nos dois polos do espectro político.

A nova Câmara perdeu nomes importantes, alguns porque não quiseram concorrer, como o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo e Ciro Gomes, do PSB, outros porque foram derrotados, como José Genoino e Antonio Carlos Biscaia, ambos do PT. Não se elegeram ainda tucanos de alta plumagem como Arnaldo Madeira, João Almeida, atual líder, e Antonio Carlos Pannuzio. Antonio Palocci, do PT, também não voltará porque não concorreu, optando por coordenar a campanha de Dilma Rousseff.

Em compensação, poderá existir um deputado como Tiririca e outros tantos neófitos que resolveram se aventurar na política, afora aqueles que estão com a eleição vinculada à decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, como o velho e conhecido Paulo Maluf, do PP.

Mas para conhecer mesmo o novo Parlamento, só esperando pelo seu funcionamento. 

Pós-escrito da jornalista Tereza Cruvinel – Reclama o leitor Sérgio Bártholo do fato de o senador Arthur Virgilio ter sido incluído entre os oposicionistas que pediram o impeachment do presidente Lula em 2005 e que agora não foram reeleitos. Tem razão o leitor. Arthur Virgilio declarava opção pela estratégia de “deixar Lula sangrar”. A matéria, entretanto, está correta ao destacar a não reeleição dos principais líderes da oposição ao governo no Senado.