Foram citadas: Presidenta Dilma, Presidente do Senado Renan e Presidente da Câmara Eduardo Cunha. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (6) autorizar a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato. Ele também retirou o segredo de todos os procedimentos de investigação.
OPERAÇÃO LAVA JATO – PF INVESTIGA LAVAGEM DE DINHEIRO.
Veja os nomes:
Senadores:
Renan Calheiros (PMDB-AL) – Presidente do Senado
Benedito de Lira (PP-AL) – senador
Ciro Nogueira (PP-PI) – senador
Edison Lobão (PMDB-MA) – senador
Gladison Cameli (PP-AC) – senador
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – senadora
Humberto Costa (PT-PE) – senador
Lindbergh Farias (PT-RJ) – senador
Romero Jucá (PMDB-RR) – senador
Valdir Raupp (PMDB-RO) – senador
Investigação chegou aberta ao STF e foram autorizadas diligências
Fernando Collor (PTB-AL) – senador
Antônio Anastasia (PSDB-MG) – senador
Deputados:
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – Presidente da Câmara
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – ex-ministro das Cidades e deputado
Afonso Hamm (PP-RS) – deputado
Anibal Ferreira Gomes (PMDB-CE) – deputado
Arthur de Lira (PP-AL) – deputado
Carlos Magno Ramos (PP-RO) – deputado
Eduardo da Fonte (PP-PE) – deputado
João Sandes Junior (PP-GO) – deputado
Jerônimo Goergen (PP-RS) – deputado
José Linhares da Ponte – deputado
José Mentor Neto (PT-SP) – deputado
José Olimpio Silveira Moraes (PP-SP) – deputado
José Otávio Germano (PP-RS) – deputado
Lázaro Botelho (PP-TO) – deputado
Luiz Carlos Heinze (PP-RS) – deputado
Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) – deputado
Nelson Meurer (PP-PR) – deputado
Renato Molling (PP-RS) – deputado
Roberto Balestra (PP-GO) – deputado
Roberto Coutinho Teixeira (PP-PE) – deputado
Roberto Pereira de Britto (PP-BA) – deputado
Simão Sessim (PP-RJ) – deputado
Valdir Maranhão (PP-MA) – deputado, vice-presidente da Câmara
Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS) – deputado
Outros:
Aline Corrêa (PP-SP) – ex-deputada
Mario Negromonte (PP) – ex-ministro das Cidades
Roseana Sarney (PMDB-MA) – ex-governadora do Maranhão
João Vaccari Neto – tesoureiro do PT
Fernando Baiano – empresário, apontado como operador do PMDB
Cândido Vacarezza (PT-SP) – ex-deputado
João Alberto Pizzolatti Jr (PP-SC) – ex-deputado
João Felipe de Souza Leão (PP-BA) – ex-deputado
Luiz Argôlo (SD-BA) – ex-deputado
Vilson Covatti (PP-RS) – ex-deputado
Pedro Corrêa (PP-PE) – ex-deputado, codenado no mensalão
Pedro Henry (PP-MT) – ex-deputado, condenado no mensalão
Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.
Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.
Dilma e Palocci
A presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal para investigá-la.
No caso do Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da Procuradoria Geral, remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal no Paraná.
Em depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele recursos para a campanha.
21 inquéritos
Conforme a assessoria do STF, os 47 políticos serão investigados em 21 inquéritos instaurados no tribunal. Para o ministro Teori Zavascki, há indícios de ilicitude e não foram verificadas “situações inibidoras do desencadeamento da investigação”.
Zavascki destacou, porém, que a abertura de investigação não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de depoimentos feitos com base em delação premiada.
“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”, afirmou o ministro, ao deferir os pedidos do procurador-geral.
Em relação aos arquivamentos, o ministro argumentou que, conforme entendimento “pacífico” do Supremo, a Corte não pode recusar pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral.
Leia abaixo as decisões do ministro Teori Zavascki conforme publicação no site do Supremo Tribunal Federal:
Autos voltaram para origem
Antonio Palocci
