A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro anunciou hoje (10) que enviará relatórios a diversos órgãos denunciando suposta omissão das autoridades sanitárias brasileiras com relação à epidemia de influenza A (H1N1) – gripe suína. A informação foi divulgada pelo defensor público André Ordacgy.
Um dos relatórios, segundo Ordacgy, será elaborado pela Defensoria Pública e pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, para ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Ordacgy, o documento mostrará que o Ministério da Saúde não possui estoque suficiente de antivirais (Tamiflu/Oseltamivir) para atender a todos os pacientes com suspeita da doença.
Outro documento será encaminhado ao Ministério Público Federal pedindo que os procuradores investiguem se houve improbidade administrativa ou se há a possibilidade de responsabilizar criminalmente as autoridades sanitárias por causa da epidemia de influenza A (H1N1) – gripe suína – e das mortes ocorridas no país.
Um terceiro relatório será direcionado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para mostrar supostos equívocos das autoridades sanitárias brasileiras, que não teriam impedido as mais de 650 mortes no país.
Uma outra medida anunciada hoje será a fiscalização do Ministério da Saúde, pela Defensoria Pública, para verificar se os estoques de medicamentos serão ampliados.
“A mesma fiscalização será feita com relação à compra das vacinas [que serão adquiridas pelo governo federal para evitar uma epidemia no próximo inverno]. Não adianta eu fazer igual ao que foi feito com os medicamentos antivirais nesta epidemia, que foram insuficientes. Então a gente vai começar a trabalhar desde já para que o governo tenha vacina, em número suficiente, para atender grande parte da população pelo menos”, disse Ordacgy.
Segundo ele, caso seja constatado que não há medicamentos ou vacinas suficientes, a Defensoria Pública recorrerá à Justiça. Até o momento, Ordacgy já entrou com três ações contra a União por causa da gripe suína.