Deputado Dr. Wilson Batista tem projeto de lei para o SUS

Deputado Dr. Wilson Batista tem projeto de lei para o SUS fazer reconstrução mamária imediata em casos de câncer

A reconstrução mamária imediata em casos de câncer como procedimento padrão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a preservação da fertilidade em pacientes submetidos ao tratamento da doença. Essas foram as propostas discutidas em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde. O pedido para o encontro foi do deputado Dr. Wilson Batista (PSD).

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM – Regional de Minas Gerais), João Henrique Reis, na mesma cirurgia que é retirado o tumor cancerígeno, é preciso realizar a reconstrução mamária. Essa reparação imediata tem impacto significativo, do ponto de vista emocional e psicológico, na paciente.

Autor do Projeto de Lei (PL) 2,710/11, que tem o objetivo de obrigar a prática pela rede conveniada ao SUS em Minas Gerais, o deputado Dr. Wilson Batista afirma que a proposta exigirá que profissionais acrescentem no prontuário da paciente o motivo pelo qual não estão indicando a reconstrução mamária imediata, dando a oportunidade à mulher de procurar outro médico, se ela desejar. O projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça, que solicitou informações à Secretaria de Estado de Saúde.

FERTILIDADE – Os participantes da reunião também falaram sobre técnicas de preservação de gametas e de reprodução humana assistida no caso de pacientes que ficam inférteis em decorrência de tratamentos de câncer. O assunto é objeto do PL 2.811/12, do deputado Dr. Wilson Batista. Segundo o parlamentar, a ideia da matéria é garantir o acesso pelo SUS a esses procedimentos.

Conforme o diretor-científico da Clínica Pró-Criar e especialista em fertilidade, Ricardo Marinho, há programas de reprodução na rede pública. “Porém são voltados para tratamento de infertilidade em geral. Pacientes da área oncológica precisam de prioridade”, afirmou.