O Ministério da Saúde publicou no dia 27/06 no Diário Oficial da União a criação de incentivos financeiros para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliários para unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24 horas).
Os recursos vão depender do porte da UPA, ficando entre R$ 400 mil e R$ 1 milhão. Podem receber o incentivo as unidades novas e ampliadas, habilitadas conforme as Portarias 2008, nº 1.020/GM/MS, de 2009, e nº 1.171/GM/MS, de 2012, em construção ou construídas, mas com prazo não esgotado para início de funcionamento.
Os estados e municípios interessados deverão fazer a proposta de financiamento na internet. Cada proposta será avaliada pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
Agência Brasil