Por Devair G. Oliveira
No dia 07/05/2022 publiquei uma matéria com o título: “Será que atual situação política aguentará até outubro”,mas com os acontecimentos de hoje a coisa esquenta bastante, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), o deputado mais votado do Paraná e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O mandato de Francischini foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em outubro passado por conta de afirmações sobre as eleições, como, por exemplo, de que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.
Na semana passada, Nunes Marques, em decisão individual, derrubou a decisão do TSE que cassou o mandato do parlamentar.
Nunes Marques reafirmou os argumentos apresentados por ele na decisão individual. Na avaliação dele, o TSE equiparou equivocadamente, em julgamento ocorrido em 2021, a internet a meios de comunicação tradicionais para condenar o deputado nas eleições 2018.
O ministro André Mendonça também votou para manter a decisão do colega. “Entendo como também foi bastante consignado no voto [do relator] que um ato praticado a 22 minutos do encerramento do pleito eleitoral não teve o condão de alterar a lisura do pleito ou de influenciar de modo, não apenas não significativo, mas de modo também a não impactar aspectos circunstanciais do processo eleitoral”, falou.
“Não teve o condão de alterar a vontade do eleitor. É adequado preservar a vontade desses eleitores e não aplicar uma pena tão forte que foi a perda de um mandato”, acrescentou.
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes divergiram do relator e votaram contra, formando, assim, 3 votos contra 2 para restaurar a cassação de Francischini.
Infelizmente alguém terá que colocar um fim nisso, se as coisas perdurar até setembro, pode esperar a maior movimentação de brasileiros da história do país, dando mais uma vez um exemplo de apoio ao presidente da República Jair Bolsonaro, penso que o STF não vai parar e conhecendo bem nosso presidente, ele também não deixará ninguém passar a sua frente, aí podemos ter uma decisão das Forças Armadas terem que intervir, nomeando um STM – Supremo Tribunal Militar para julgar todos os envolvidos e podemos ter aí centenas de pessoas presas pois as prisões de uns puxarão outras, na minha opinião o primeiro a ser preso deveria ser o presidente do Senado que não faz o seu serviço e depois os ministros do STF que jogam fora das 4 linhas.
São dezenas de decisões que colocam em dúvidas a constitucionalidade e estranhamente sempre de aliados do presidente, muitos outros atores já praticaram atitudes iguais ou piores, mas nada do STF agir, isso não é uma mera opinião nossa, mas sim centenas de juristas nomes famosos da justiça, ex-ministros são as vozes mais propagada no Brasil em defesa do dever dos ministros do STF voltarem para as 4 linhas.
Deixe seu comentário logo abaixo e compartilhe com seus amigos.